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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Municipários decidem seguir na mesa de negociação com a prefeitura e mantêm estado de greve em Porto Alegre

Foto: Rodrigo Thiel / Especial CP

Em assembleia realizada na tarde desta sexta-feira, os municipários de Porto Alegre decidiram seguir na mesa de negociações com a prefeitura enquanto mantêm estado de greve e promovem ações ao longo das próximas semanas. De acordo com o diretor de comunicação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Ezequiel Viapiana, a proposta não foi rejeitada nem aprovada, pois a categoria entendeu que o reajuste apresentado pela administração municipal durante reunião nesta manhã é insuficiente.

Até o momento, a próxima reunião de negociação entre o sindicato e a prefeitura está marcada para a primeira quinzena de novembro. A proposta apresentada prevê reajuste adicional de 4,26% no vale-alimentação, retroativo a maio de 2026, totalizando 8,52% de recomposição, além da atualização do complemento para servidores com vencimento básico inferior ao salário mínimo. Entretanto, o sindicato alega que o valor não contempla aposentados.

Também foi assegurada a aplicação, em dezembro, da primeira parcela da inflação de 2023 (1,54%), referente à data-base de 2024, com reflexos no 13º salário. O Simpa aponta ainda que, mesmo com o reajuste apresentado pela prefeitura, a proposta não prevê recomposição real dos salários dos servidores municipais. Em assembleia, os municipários também decidiram que seguirão em estado de greve, mobilizando ações em diversas regiões da cidade nas próximas semanas.

“É uma proposta completamente insuficiente. Ela traz um reajuste de 1,54% lá para dezembro que é referente a 2023 que não nos foi pago em maior de 2024 por conta da enchente. Entendemos que essa reunião de hoje de manhã abriu um espaço de diálogo com o governo. Precisamos seguir com a mobilização, caso contrário, a proposta continuará insuficiente”, contou Viapiana.

O diretor destacou que, além do entendimento de abertura do diálogo com a prefeitura, foram agendadas reuniões técnicas entre o Simpa e a administração municipal. Devem participar dos encontros a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), Secretaria Municipal de Educação (Smed), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e outros órgãos da prefeitura.

Em nota, a administração municipal reafirmou que a mesa de negociações segue aberta e que as tratativas seguirão no segundo semestre, “haverá um cenário mais consolidado das finanças do município”. O prefeito Sebastião Melo participou da reunião desta manhã com o Simpa.

Confira a nota da prefeitura

O prefeito Sebastião Melo, acompanhado de secretários da gestão e técnicos do governo, recebeu, na manhã desta sexta-feira (17), representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), dando continuidade ao processo de negociação com a categoria.

Durante a reunião, o governo apresentou a atualização da proposta, que prevê reajuste adicional de 4,26% no vale-alimentação, retroativo a maio de 2026, totalizando 8,52% de recomposição, além da atualização do complemento para servidores com vencimento básico inferior ao salário mínimo. Também foi assegurada a aplicação, em dezembro, da primeira parcela da inflação de 2023 (1,54%), referente à data-base de 2024, com reflexos no 13º salário, e a possibilidade de compensação das ausências registradas nos dias 10 e 17 de julho, sem prejuízo aos servidores que realizarem a reposição até 31 de dezembro.

A administração municipal reafirma que a mesa de negociação permanece aberta e que as tratativas terão continuidade no segundo semestre, quando haverá um cenário mais consolidado das finanças do município. O compromisso do governo é conciliar a valorização dos servidores com a responsabilidade fiscal, preservando o equilíbrio das contas públicas, o pagamento em dia dos salários e a continuidade dos serviços prestados à população.

Fonte: Correio do Povo

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