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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Motta espera Fazenda, mas prevê votação de cortes de gastos na próxima semana

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta quinta-feira (23), que ainda espera pelas indicações de cortes a serem feitas pelo Ministério da Fazenda, mas que a proposta para diminuir despesas entra na pauta de votações da próxima semana.

“Cortes e despesas vai votar, é pauta da Casa. O governo está decidindo que vai usar essa questão parar repor o que foi perdido na MP 1303″, afirmou Motta.

A medida citada pelo presidente é a que previa aumentos de tributações financeiras e perdeu validade por deputados terem se recusado a analisar o texto.

Em outra frente, Motta também indica que a votação de um projeto para rever isenções tributárias deve ficar “mais para frente”. O indicativo é de que a proposta siga uma revisão na faixa de 10% dos benefícios que atualmente são concedidos pelo governo.

Essa proposta já teve urgência aprovada entre parlamentares e tem sido indicada como uma das apostas para diminuir o impacto nas contas públicas de 2026. Atualmente, o Planalto busca alternativas para suprir um impacto de R$ 35 bilhões.

“O governo deve apresentar até semana que vem essa outra saída e queremos também avançar nessa pauta do corte ligado às isenções tributárias”, disse.

Fazenda: na espera

Tanto a proposta de cortes quanto outro projeto, que prevê elevar impostos para apostas esportivas e fintechs, serão enviados pela Fazenda ao Congresso.

Governistas mantém a previsão de que as indicações sejam formalizadas “ainda nesta semana”, mas a decisão final cabe ao ministro Fernando Haddad.

Em meio às expectativas, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, teve uma reunião com Motta para alinhar votações. Segundo o presidente, o encontro foi “positivo”.

Fonte: R7

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