A Fundação Theatro São Pedro decidiu suspender a assinatura de qualquer contrato de locação de espaços do Multipalco para os espetáculos da temporada de 2026, que se iniciam em janeiro. Assim, em que pese a grade de programação do primeiro semestre do próximo ano estar praticamente completa, nenhum documento será firmado entre a Fundação e os grupos artísticos e seus produtores, até que a Secretaria de Planejamento do Estado encaminhe, para a Casa Civil, e esta, para a Assembleia Legislativa, projeto de lei que modifica o quadro de cargos e funções desta Fundação.
“Entre o final da pandemia e março deste ano, por decisão do Governador Eduardo Leite, que garantiu os fundos necessários, realizamos e concluímos as obras físicas do complexo do Multipalco. Isso triplicou os espaços que vêm sendo utilizados pelas mais diversas atividades culturais e artísticas, sediando a Orquestra Teatro São Pedro, a Companhia da Ópera, a Orquestra Jovem, a ONG Sol Maior e os editais do IEACEN, além de todos os espetáculos sediados nos dois teatros inaugurados, o Olga Reverbel e o Simões Lopes Neto. Contudo, em mais de dois anos de tentativas, não conseguimos sensibilizar a Secretaria de Planejamento no sentido de reestruturar nosso quadro de cargos e funções. Triplicamos as atividades, mas somos menos que um terço dos funcionários em relação à época em que a covid nos obrigou a suspender nossas rotinas”, afirma Antônio Hohlfeldt, presidente da Fundação Theatro São Pedro.
Para contornar a dificuldade, que não é apenas falta de mão de obra, mas a necessidade de mão de obra especializada, a Fundação buscou a cedência de funcionários do quadro do estado: “mesmo neste caso, levamos mais de dois anos para adequar a legislação que praticamente impedia a cessão de funcionários, tais os prejuízos e perdas pecuniárias que eles sofriam se se transferissem para a Fundação, situação que, felizmente, resolvemos em parte, com a modificação da lei, no primeiro semestre deste ano”.
Outra maneira de atender às necessidades de pessoal da Fundação foi a contratação emergencial, após a covid e, no ano passado, após a enchente, de técnicos de luz e som, por exemplo. “O problema é que tais licitações têm validade por um ano, estão vencendo e não temos mais como alegar emergencialidade. Já alertei inúmeras vezes à Secretaria de Planejamento e Gestão, mas até agora, nada. Nos tratam como um segundo escalão do governo”, aponta o presidente.
“A Cultura não interessa para os responsáveis pelo Planejamento do Estado. Então, vamos suspender nossas atividades, até porque, é impossível receber os espetáculos sem este corpo especializado de funcionários. O Governador Leite, que sempre teve sensibilidade para as coisas da Cultura, é nossa última esperança. Quando ele visitou as obras de modernização do Theatro São Pedro, no último dia 1º de outubro, falei para ele dos riscos desta contradição: vamos ter prédios novinhos, super-modernos, mas vamos fechar porque não temos pessoal.”, salienta.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, informa que está em tratativas para atualizar os planos de cargos e funções da Fundação. Veja a nota completa abaixo.
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul informa que mantém diálogo permanente com a direção da Fundação Theatro São Pedro e com as demais instituições culturais do Estado. As equipes técnicas da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) estão em tratativas para avaliar as demandas apresentadas pela Fundação, incluindo a atualização do plano de cargos e funções.
O governo reconhece a relevância histórica e cultural do Theatro São Pedro e do Multipalco para o Rio Grande do Sul e reforça que busca soluções que conciliem as necessidades da instituição com o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio das contas públicas.
O Estado reafirma seu compromisso com o fortalecimento da cultura gaúcha e com a construção conjunta de alternativas que assegurem a continuidade das atividades culturais, sempre com responsabilidade administrativa e financeira.
Fonte: Correio do Povo
