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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Moraes, Arthur Lira e Gilmar Mendes estão entre autoridades espionadas pela Abin Paralela

Alexandre de Moraes, Arthur Lira e Gilmar Mendes Fotos: Ton Molina/STF, Lula Marques/Agência Brasil, Ton Molina/STF

A investigação da Polícia Federal revelou que autoridades e políticos foram monitorados durante um suposto esquema de espionagem operado por uma “Abin Paralela”, que teria funcionado dentro da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL-SP).

Segundo o relatório entregue nesta terça-feira (17) pela PF, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes estão entre os alvos, assim como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). As investigações também indicam que jornalistas foram monitorados.

Assim, a PF indiciou mais de 30 pessoas, entre eles, o filho do ex-presidente e vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que na época dirigia a Abin, e o atual diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Correa, indicado pelo presidente Lula.


No relatório de mais de 800 páginas, a PF detalha o monitoramento de inimigos políticos de Bolsonaro, como ministros, políticos e até jornalistas. Além disso, mostra a espionagem contra servidores da Receita Federal que atuaram para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Autoridades monitoradas

Ainda no STF, os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso — atual presidente da Corte — também aparecem na lista de monitoramentos ilegais.

Vamos voltar a Brasília com Luiz Fara Monteiro porque a Polícia Federal fez uma operaçãoPlay Video
‘Abin paralela’: PF prende cinco pessoas em nova operação contra esquema de espionagem ilegal
por Brasília

Velocidade

No Legislativo, a Polícia Federal identificou indícios de que o suposto grupo espionava, além de Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, além de outros parlamentares de ambas as Casas.

A apuração também revelou que servidores do Ibama e autoridades da Receita Federal tiveram informações “avaliadas” pelo grupo, assim como as do ex-governador de São Paulo João Doria.

Relembre


O indiciamento é resultado da Operação Última Milha, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa responsável por monitoramentos ilegais de desafetos do ex-presidente Bolsonaro, além da produção de notícias falsas a partir dos sistemas da Abin.


No dia 25 de janeiro de 2024, a PF realizou buscas em endereços ligados ao deputado federal e ex-diretor da agência Alexandre Ramagem (PL-RJ)
buscas, gabinete, ramagem

“O grupo utilizou ferramentas e serviços da agência de inteligência do Estado para ações ilícitas, produzindo informações para uso político e midiático, visando à obtenção de proveitos pessoais e até mesmo à interferência em investigações da Polícia Federal”, informou a PF à época.

De acordo com as investigações, o programa utilizado permitia o monitoramento de até 10 mil celulares por ano. O uso da ferramenta não configura crime quando feito mediante solicitação formal às operadoras, como parte de investigações em curso. Nesses casos, os dados são obtidos com autorização legal.

Foto: R7

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