O corpo do menino morto pelo pai em Viamão, na Região Metropolitana, já passou pelo procedimento de reconhecimento formal por meio de identificação papiloscópica, o que elimina a necessidade de a mãe da criança deixar a Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba para realizar o ato. A informação consta em documento anexado ao processo às 12h26min desta segunda-feira pela direção da unidade prisional.
No documento encaminhado à 1ª Vara Criminal de Viamão, a diretora da penitenciária informa que, após tratativas realizadas entre o Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a Polícia Penal, o procedimento de reconhecimento formal já foi realizado.
Com isso, segundo a administração prisional, restam apenas os trâmites administrativos para a liberação do corpo e o sepultamento, providências que independem da condução da investigada ao Instituto Médico-Legal (IML).
Em relação ao pedido para que a mãe acompanhe o velório, a Penitenciária de Guaíba manteve o mesmo entendimento apresentado anteriormente pela Polícia Penal. “Demandas que envolvem o deslocamento de pessoas presas passam por avaliação de aspectos de segurança, priorizando a integridade física da custodiada, dos servidores e das demais pessoas envolvidas”.
Na prática, a administração prisional reafirma que não há condições de realizar a escolta da investigada. A mesma informação havia sido feita pela direção da Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, enquanto a mulher ainda estava no local.
A manifestação modifica o cenário apresentado na sexta-feira, quando a Justiça, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), havia determinado que a unidade providenciasse o deslocamento da presa ao Departamento Médico-Legal (DML) para o reconhecimento do corpo, visando permitir a liberação para sepultamento.
Segundo o advogado André von Berg, a defesa estranhou as informações inicialmente lançadas no processo e buscou esclarecimentos junto aos órgãos envolvidos. Conforme ele, foi confirmado que o reconhecimento ocorreu por identificação papiloscópica, dispensando a presença da mãe.
Apesar disso, a defesa mantém a posição de que a investigada deveria ser autorizada a participar da despedida do filho, embora exista o sentimento de descrença de que isto ocorra, pois há a percepção de até mesmo o deslocamento de presos para audiências enfrenta resistência da Polícia Penal.
Von Berg também criticou o vazamento de informações e de imagens envolvendo a criança, o que, segundo ele, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nosso sentimento é de que ninguém demonstra empatia e que, se as pessoas pudessem, atirariam pedras. Não respeitam este momento, que é extremamente doloroso”, afirmou o advogado.
Com relação ao velório, ainda não há informações concretas sobre como funcionará a despedida da crianças. Sem parentes no Brasil e com os pais presos, existe a tendência de que o custeio seja feito pela Prefeitura de Viamão. Até o momento, porém, não foram divulgados data, horário ou local da cerimônia.
Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo
