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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Melo leva a senadores preocupação de prefeitos com fim da escala 6×1

Foto: PMPA / Divulgação

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, se reuniu com senadores nesta quarta-feira (17), no Congresso Nacional, para discutir os impactos do fim da escala 6×1 nos municípios. Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Melo apresentou um estudo da entidade que estima aumento nos custos de contratos e na prestação de serviços públicos caso a jornada de trabalho seja reduzida sem prazo de adaptação.

“A FNP defende uma transição de pelo menos quatro anos, com previsibilidade para contratos e serviços públicos. O debate é legítimo e importante, mas precisa ser conduzido com responsabilidade, embasamento técnico e avaliação dos reflexos econômicos para as cidades”, afirmou Melo.

O levantamento foi entregue aos senadores Rogério Marinho, Paulo Paim, Hermes Klann, Damares Alves, Eduardo Braga e Otto Alencar. A PEC 221/2019, que trata do tema, já passou pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado. Uma audiência pública para debater a proposta está marcada para 1º de julho.

Federalismo climático na pauta

Na mesma agenda em Brasília, Melo tratou de prevenção a eventos extremos. Em reunião com o secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Marcelo Almeida Cunha Costa, ele defendeu maior integração entre municípios, estados e União para enfrentar o fenômeno El Niño. Ficou acertado que a FNP terá uma reunião com o governo federal para ajudar na construção de estratégias nacionais de prevenção aos efeitos climáticos.

Nesta quinta-feira (18), o prefeito participa da 1ª reunião da Comissão de Adaptação, Mitigação e Prevenção de Desastres da FNP. O encontro vai discutir medidas de preparação e fortalecimento da gestão de risco nos municípios.

Fonte: Rádio Guaíba

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