Após autorização da Justiça, foram retomadas as obras de recuperação do Dique do Sarandi, na Vila Nova Brasília, zona Norte de Porto Alegre. A frente de trabalho iniciou às 11h desta sexta-feira, dia 27, com uma retroescavadeira demolindo casas já desocupadas na rua Aderbal Rocha de Fraga. A ação está sendo executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi), com intervenção liderada pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Vicente Perrone, diretor-executivo do Dmae, explica que primeira frente de trabalho de demolição de núcleos desocupados é de até 50 metros, e a segunda fase da obra acontece em trecho de 300 metros, desde o ponto que rompeu na enchente de 2024 e a Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap) 10. Por enquanto, é o espaço permitido pela Justiça. “Tem a questão da várzea do Gravataí, que ainda está alta. Então a gente vai primeiro preparar toda essa frente, então vamos esperar que nesse período a gente já tenha a liberação da Justiça, as pessoas já tenham sido acolhidas e tenham achado suas residências”, afirma. Das sete famílias que ainda permanecem no local, quatro já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal, e outras três aguardam retorno.
A previsão é de que o processo de demolição e limpeza dure de três a quatro semanas, dependendo das condições climáticas, seguido pela preparação e limpeza do terreno e avanço no alteamento do dique, que deve durar de três a quatro meses. O projeto envolve a utilização de argila, em camadas, para a elevação da cota. Atualmente, varia entre 4 e 4,5 metros. Com a obra, passará a ser de 5,8 metros.
André Flores, secretário municipal de Obras, afirma que a ação é integrada de toda a prefeitura. “Nas próximas etapas, vamos demolir as casas que estão no lado ‘molhado’ do dique, a 1 quilômetro da Assis Brasil. Vamos dar condições para que o Dmae possa avançar com a reconstituição do Dique nesta região”, diz. O secretário esteve conversando com os moradores que estão próximos ao local para verificar a situação para sair de casa. “Temos a questão do tempo da Caixa Econômica para que as pessoas possam conseguir suas casas. Isso pode impactar no tempo da execução. Mas estamos deixando tudo preparado com o menor tempo possível”, explica.
Moradores próximos ao dique ainda aguardam no processo de Compra Assistida
Próximo de onde ocorrem as obras, moradores ainda estão aguardando as burocracias do processo de Compra Assistida para conseguirem sair de casa. Em uma das casas localizadas dentro da área do dique está Eri Francisco Costa, de 74 anos, e sua esposa Nelci Schimidt, de 68 anos. Nos fundos, é possível ver água chegando próximo da sua casa. Ele relata que havia mais, mas recuou nos últimos dias.
O casal pretende ir para Quintão, próximo das suas irmãs, que já haviam saído na primeira etapa das obras, e aguarda liberação da Caixa Econômica Federal. “A Compra Assistida está encaminhada, mas trancada na Caixa. Tem que esperar liberar. Não liberaram nada”, relata. Ele conta que as equipes do Demhab vieram à sua casa nesta manhã. “Disseram que segunda-feira vão tirar as pessoas para o abrigo, queira ou não queria. Quero ver me tirar à força e me obrigar a sair da minha casa”, diz, indignado. Ele teme que precise deixar seus móveis, seu cachorro e as cinco galinhas que cria. Até a enchente, criava vários animais, mas precisou vendê-los por causa dos estragos causados. “Vou criar o que dentro d’água? Deixar os bichos sofrerem?”, diz Eri.
Sônia da Silva Cunha, 47 anos, e Paulo da Silva, 55 anos, moram próximo de outro ponto onde o dique também rompeu, e relatam estar em uma área de risco, porque podem correr o risco de romper novamente. Aguardando as burocracias do programa Compra Assistida, o casal pretende ir para Cachoeirinha, no bairro Jardim do Bosque. “Pegamos a chave, estamos esperando outros documentos, o Bolsa Família e para conseguir ter luz. Faz uns quatro, cinco meses”, relata Paulo.
Eles estão apreensivos com a chegada de novos episódios de chuva para os próximos dias. “Nós queremos ir a qualquer momento. A gente precisa ir, não sabemos o que pode acontecer. Estamos com medo. Amanhã já volta a chover, não sabemos quantos milímetros vai ver de chuva. Vai descer pra nossa casa”, diz Sônia. “Depois que enche, não tem como ficar dentro de casa, a gente tem que sair”.
Segundo a prefeitura de Porto Alegre, desde fevereiro, os servidores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciaram conversas com os moradores que vivem às margens do dique. Das 57 famílias que moravam no local, apenas sete ainda permanecem no território. Dessas sete, quatro já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal.
Uma delas está em processo de mudança, e outras duas famílias têm imóveis com financiamento por outro banco e estão em fase de assinatura com a Caixa. Já o imóvel da última família foi recusado por apresentar problemas estruturais.
Justiça exige documentos sobre desocupação de área pelas famílias
Após decisão que autorizou a retomada das obras emergenciais de reforço e elevação do dique, o Juiz de Direito Mauro Mauro Evely Vieira de Borba determinou que a prefeitura de Porto Alegre apresente, no prazo máximo de 24 horas, documentos sobre a desocupação da área pelas famílias que ainda residem no local.
O Poder Judiciário quer que o município apresente informações como o endereço de abrigos ou pousadas indicadas para receber o grupo e também o número de vagas disponíveis. A autorização para a proceder a demolição das moradias já desocupadas foi dada na manhã de quinta-feira, 26, enquanto a determinação para a apresentação dos dados saiu no começo da noite.
Fonte: Leticia Pasuch, Corrreio do Povo
