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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Leite prevê lançamento do edital do bloco 1 para março com tarifa reduzida

Leite discursou por quase 1h para empresários sobre os projetos de concessão dos blocos 1 e 2 –
Foto : Alina Souza

O governador Eduardo Leite (PSD) afirmou que a expectativa é de que o devolutivo com as alterações no projeto de concessão do bloco 1 de rodovias aconteça ainda em fevereiro, com a publicação do edital em março – e com uma tarifa abaixo dos R$ 0,21 por quilômetro.

“Nesse momento, o BNDES, que é o banco nacional do governo federal, que ajuda no processo de estruturação e modelagem, está fazendo todos os cenários de todas as opções que nós temos de ajuste e redimensionamento de obras, todas as ferramentas que a gente pode utilizar para tentar reduzir o valor da tarifa”, informou Leite em coletiva de imprensa, nesta terça.

Questionado sobre o impacto da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que investiga os processos de concessão, para atração de investidores, Leite acusou a CPI de ser um “palanque de ataque”.

“Eu entendo e insisto que haja uma discussão sobre o modelo. Mas uma CPI, em ano eleitoral, está transformada muito mais em um palanque para fazer ataque às concessões do que em colaboração para melhoria. Eu respeito o Parlamento, mas entendo que há sim um oportunismo político eleitoral de aproveitamento dessa pauta para tentar render algum tipo de mídia”, criticou.

O governador participou – acompanhado do seu time de secretários – do primeiro dia do Fórum de Debates sobre as concessões do bloco 1 e 2 de rodovias, promovido pelo Setcergs em parceria com a Federasul. Outros dois encontros estão marcados para os dias 4 e 25 de fevereiro, na sede do Setcergs.

Governador rebate críticas

Durante apresentação aos empresários, Leite assumiu um tom de respostas aos seus adversários que dominou boa parte da sua fala de quase 1h. O governador afirmou que essa discussão não deveria ser um debate ideológico, visto que gestões de todos os partidos no país têm realizado concessões rodoviárias, do Novo ao PT. Para ele, outros governos não avançaram no assunto por um “trauma” do passado. A fala foi em referência à campanha de 1998, em que o ex-governador Antônio Britto sofreu um alto desgaste político e ficou conhecido como o “governador dos pedágios”.

“Eu assumi o compromisso nas eleições de 2018 e fiz”, disse o governador. “Eu estou ficando com todo desgaste, enquanto o próximo governador vai só cortar a fita. Será o maior número de obras da história”, exaltou Leite. O governador está certo de que o assunto será explorado durante o período de campanha e parte dos seus adversários que estão atacando as concessões devem propor projetos semelhantes no futuro.

Em outra alfinetada para aqueles que vêm pressionando contra, o governador relembrou que projetos mais espinhosos, como a Reforma da Previdência, contaram com o apoio de deputados que, apesar do desgaste, “entenderam a situação do Estado”. Ao alegar que não fazer as concessões é um ideal suicida, Leite foi enfático: “podemos discutir o quanto for o modelo, mas não é uma opção não fazer”, finalizou.

Federasul e Setcergs: “risco que precisamos correr”

O entendimento da necessidade de se realizar o repasse das rodovias gaúchas a uma administradora privada é compartilhado entre os proponentes do fórum. O presidente do Setcergs, Delmar Albarello, explicou que apesar do aumento no número dos pedágios – e, em alguns casos, dos valores também – uma estrada melhor tem um custo menor de logística.

“Nós reduzimos o custo em tempo, em equipamento, em combustível que poluímos menos, menos consumo de pneu, menor manutenção. Todo mundo ganha”, explicou. Ele reforçou, porém, a necessidade de transparência no processo para que os envolvidos possam avaliar o custo-benefício das medidas.

O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, ainda aguarda os resultados da revisão do projeto do bloco 1, mas está convicto que, no caso do bloco 2, a concessão aos moldes em que está “é um risco que precisa ser assumido”.

“Não é uma escolha entre pagar e não pagar. É uma escolha entre ter ou não ter as empresas e os empregos. Ter ou não ter o desenvolvimento pelos próximos 30 anos. É uma escolha entre aceitar a decadência como ela está”, resumiu.

Fonte: Flávia Simões / Correio do Povo

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