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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Justiça avalia concessão de tornozeleira eletrônica ao PM suspeito do desaparecimento de família em Cachoeirinha

Foto: Fabiano do Amaral / Correio do Povo

Justiça avalia um pedido de inclusão do policial militar Cristiano Domingues Francisco, 39 anos, no monitoramento eletrônico. O requerimento foi enviado por Jeverson Barcellos, advogado de defesa, em contraponto à Polícia Civil, que visa renovar a ordem de prisão temporária dele. Ele nega participação no sumiço da ex-esposa Silvana Germann de Aguiar, 48 anos, e dos ex-sogros, Isail e Dalmira Aguiar, 69 e 70, respectivamente, em Cachoeirinha, mas permanece detido como suspeito.

Jeverson Barcellos busca medidas cautelares diversas da prisão ao seu cliente, como proibição de contato com testemunhas e afastamento da Brigada Militar, além da tornozeleira. Um dos motivos concessão, conforme o advogado, seria do filho de nove anos do PM, fruto do relacionamento com Silvana. O divórcio do casal ocorreu pouco após o menino nascer.

“Cristiano é funcionário público de poucas posses. Por isso, diante do desaparecimento de Silvana e seus pais, ele é o responsável pelo filho do casal, em termos materiais e psicológicos. O juízo poderia aplicar outras medidas, como afastamento temporário da função, proibição de contato com testemunhas e uso de tornozeleira”, avalia Jeverson Barcellos.

Barcellos adiciona que seu cliente tem colaborado com as investigações. Diz ainda que o fato de Cristiano trabalhar como PM e, também, já ter feito tratamento psiquiátrico não gera riscos de fuga.

“Já foram ouvidas as testemunhas necessárias, tanto as convocadas por autoridade policial como algumas indicadas da defesa. Cristiano e os familiares têm colaborado de todas as formas com a investigação, fornecendo senhas de equipamentos eletrônicos, franqueando revistas em imóveis e indicando testemunhas. Sua atuação como PM não é fundamento hábil para mantê-lo preso. De igual modo, o fato de ter buscado atendimento médico e psicológico não indica possibilidade de fuga. A prorrogação da prisão não encontra respaldo nos autos”, enfatiza o advogado.

O PM está recolhido no Batalhão de Policia de Guarda, em Porto Alegre, desde o dia 10 de fevereiro. A 2ª DP de Cachoeirinha, à frente dos trabalhos, tem expectativa de renovar a prisão temporária dele até esta terça-feira, fim do prazo de 30 dias da primeira determinação judicial.

Na semana passada, o delegado titular da 1ª Delegacia de Polícia Regional Metropolitana (DPRM) de Gravataí, Anderson Spier, que também atua em Cachoeirinha, disse ao Correio do Povo que a renovação da medida temporária será feita com base nas evidências já colhidas e no material que ainda está sob a análise da investigação. Ele não descarta, depois disso, ainda solicitar a prisão preventiva do suspeito.

Sumiço da família Aguiar

Silvana desapareceu no dia 24 de janeiro. Na data, câmeras de segurança registraram duas entradas de um Volkswagen Fox vermelho no imóvel dela. Os registros mostram a chegada desse carro no portão, pelas 20h35min, com saída ocorrendo depois de aproximadamente oito minutos.

É possível ver na filmagem que, por volta das 21h28min, o carro branco de Silvana chega na casa, não saindo mais da garagem. Após, próximo às 23h30min, o tal Fox volta para a residência, onde fica por pouco mais de dez minutos, antes de deixar o local novamente. A 2ª DP de Cachoeirinha apura a identificação da placa desse automóvel, suspeitando de possível clonagem.

Na mesma data, um texto em nome de Silvana foi publicado nas redes sociais, relatando suposto acidente de trânsito que ela teria sofrido enquanto voltava de Gramado, na Serra gaúcha. A investigação aponta que tal colisão jamais aconteceu.

Isail e Dalmira desapareceram em 25 de janeiro, um dia depois da filha. Eles teriam sido alertados por vizinhos sobre a postagem do acidente. Ao tentarem registrar boletim de ocorrência, encontraram a DP fechada, decidindo então pedir ajuda ao ex-genro, por ele ser PM. Horas depois, foram vistos pela última vez, entrando em um veículo desconhecido.

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