Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

IOF: após reunião ‘decisiva’ com Motta e Alcolumbre, Haddad prevê anunciar alternativas hoje

Fernando Haddad deu declaração nesta terça Foto: Diogo Zacarias/MF

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu como “decisiva” a reunião realizada nesta segunda-feira (2) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para estabelecer alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Haddad deve se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda nesta terça-feira (3), para apresentar as propostas e logo depois divulgar quais serão as ações adotadas pelo governo federal.

“Foi uma excelente conversa na residência oficial do presidente da Câmara [Hugo Motta], com a presença do presidente do Senado [Davi Alcolumbre]. Além de mim, a ministra [das Relações Institucionais] Gleisi [Hoffmann] participou. E conseguimos com dois técnicos, um da Fazenda e um da Casa Civil, apresentar ponto por ponto daquilo que já havia sido sugerido por alguns parlamentares”, disse.

O ministro ainda acrescentou haver “acolhimento” dos dois presidentes e ressaltou que, no Congresso, o próximo passo é conseguir alinhamento com todos os líderes.

“Tive uma reunião que há muito tempo que não tínhamos, uma reunião decisiva, para colocar mais ordem no que precisa organizar, sem prejudicar a população, respeitando os direitos, mas avançando na estabilidade macroeconômica”, completou.

Segundo Haddad, o governo também apresentou “uma estimativa de impacto benéfico sobre as contas públicas” com as mudanças.

“Hoje vamos ter uma reunião com o presidente da República bastante produtiva porque nós chegamos a um entendimento de pequenos detalhes para ser arbitrados, de fato pequenos. O plano de voo está bem montado, vamos todos hoje, antes da viagem do presidente [para a França], apresentar a ele todos os pontos. Essa agenda já estava pré-fixada durante o fim de semana, queria que na terça-feira as coisas se resolvessem para que ele pudesse viajar mais tranquilo, já com essas coisas endereçadas”, detalhou Haddad.

O titular da Fazenda voltou a defender que as medidas serão “estruturantes” e vão garantir “estabilidade duradoura para as contas [públicas] no próximo período”.

Articulação política

O desafio agora, segundo o ministro, é o diálogo com os partidos políticos. “As mudanças são medidas estruturais para dar um conforto para o país de médio e longo prazo, para que tenhamos um bom ano de 2026, um ano que possamos discutir o país e não ficar, como aconteceu em 2022, naquela situação de desorganização das finanças e das contas públicas”, disse.

“Queremos garantir um ambiente político de qualidade. E, para isso, precisamos de reformas estruturais. Isso vai depender agora de uma avaliação dos partidos políticos. Só do fato de termos o aval dos presidentes das duas Casas de que o caminho é esse, já é uma coisa muito significativa. Antes mesmo da remessa das medidas já está havendo um acolhimento dos presidentes [Motta e Alcolumbre]. Agora, evidentemente, vamos negociar com as bancadas, mas é um gesto que não pode deixar de ser considerado da parte dos dois presidentes”, defendeu.

Gás e óleo

Haddad afastou a possibilidade de que medidas do setor de petróleo e gás visando aumentar da arrecadação federal venha como alternativa ao IOF. O governo federal quer elevar em R$ 35 bilhões a arrecadação até 2026 a partir de novas alíquotas de imposto e leilões.

“Já foi encaminhada [proposta] ao Congresso pela área econômica, por provocação do Ministério de Minas e Energia. Pelo menos metade desse valor anunciado pelo ministro já está contabilizado para este ano, para fechar a meta fiscal, que vamos manter”, disse, completando que não se trata de uma medida estruturante, como defendem os presidentes da Câmara e do Senado.

Últimas Notícias