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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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PF pede ao STF que Dias Toffoli seja declarado suspeito em processos envolvendo o Banco Master

Toffoli disse que PF não tem legitimidade para fazer o pedido. Foto: Rosinei Coutinho/STF

A Polícia Federal solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Dias Toffoli seja declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master. O pedido foi encaminhado à corte após a análise do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.

Por meio do seu gabinete, Toffoli disse na noite desta quarta-feira (11) que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal “trata de ilações”. O ministro também afirmou que a PF não tem competência para fazer o pedido.

“Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”

De acordo com fontes envolvidas na apuração, o material extraído do celular de Vorcaro reúne mensagens, áudios, fotografias e registros de aplicativos, incluindo diálogos com autoridades que ocupam cargos relevantes. Entre os arquivos identificados, haveria documentos com menções a Toffoli e a outros ministros do STF.

Os novos achados foram entregues pela Polícia Federal ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, na segunda-feira (9). Após receber o material e o pedido da corporação, Fachin determinou que Toffoli se manifeste sobre o teor das informações apresentadas.

Caberá ao STF analisar os argumentos apresentados pela PF e a manifestação do ministro antes de qualquer deliberação.

Fonte: R7

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