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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Investigação da PF sobre Vorcaro avança e ameaça benefícios de delação do dono do Master

Defesa de Daniel Vorcaro entregou proposta de delação premiada Foto: Banco Master/Divulgação/Arquivo

Quase uma semana após o ex-banqueiro Daniel Vorcaro entregar uma proposta de acordo de delação premiada à Polícia Federal e à PGR (Procuradoria-Geral da República), o avanço das investigações coloca os possíveis benefícios da colaboração em risco, segundo especialistas.

A expectativa era que o dono do Banco Master delatasse figuras importantes, como políticos e magistrados que tiveram algum tipo de envolvimento ilegal com ele, mas o que circula nos bastidores é que o documento não traz grandes novidades.

Ao blog Natália Martins, um dos investigadores da PF afirmou que o documento só culpa o terceiro escalão de comando e “está evidente que tenta proteger muita gente”.

Delação ameaçada

Além disso, há chances de a delação perder a força com o avanço das investigações. Na semana passada, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Compliance Zero, que investiga o esquema financeiro que levou à liquidação do Master.

As apurações mostram, por exemplo, a relação entre o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e Vorcaro, que envolvia interesses privados e atividade parlamentar.

O advogado criminalista Alexandre Carvalho avalia que, se a homologação do acordo demorar a acontecer, há grandes chances de a delação enfraquecer. “Vem perdendo força porque as investigações já estão atingindo os objetivos”, diz.

Segundo ele, o ex-banqueiro precisa agregar nomes e provas, pois não existe delação premiada somente com conjecturas.

“A Polícia Federal já vem conseguindo provas das pessoas que Vorcaro possivelmente apontou, mas não comprovou ainda. Então, pode acabar, sim, o Judiciário e a Polícia Federal perdendo o interesse em fazer a homologação da delação premiada”, analisa Carvalho.

O advogado criminalista Rafael Vilhena concorda e explica que, enquanto o acordo não for assinado, é possível que ele não vá adiante, caso o que Vorcaro tenha a oferecer seja insuficiente.

“Considerando o papel dele de destaque, a gravidade das condutas, os bens jurídicos lesados, isso tudo é considerado no aceite ou não de um acordo. Ele tem que fornecer informações valiosas para que a polícia tenha interesse em fechar. Essa é a regra”, afirma Vilhena.

Negociação do acordo

A proposta entregue pela defesa de Vorcaro ainda está em sigilo, enquanto passa por uma análise, que não tem um prazo definido para ser concluída. Em seguida, os benefícios do acordo devem ser discutidos.

Para ter validade, a proposta precisa ser homologada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no Master.

Preso desde o início de março, Vorcaro pode voltar para a Penitenciária Federal de Brasília após pedido da PF também na semana passada, que fez a solicitação por não ver empenho do empresário em colaborar com as investigações.

Depois de ser preso, Vorcaro foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, justamente para negociar a colaboração.

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