Após uma sucessão de adiamentos, o início da votação do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) na Câmara de Porto Alegre está marcado para a próxima quarta-feira (11). Entre as razões para o atraso, destacam-se as negociações envolvendo vereadores de oposição e o Executivo municipal.

A segunda e última sessão de discussão da proposição aconteceu em 9 de fevereiro. Desde então, a votação das 518 emendas protocoladas nos dois projetos vem sendo adiada no plenário. A previsão era que o documento fosse votado no dia 4 de março, porém a matéria foi postergada para a próxima quarta-feira a pedido do líder da base, Idenir Cecchim (MDB).

O fluxo de negociações entre a oposição e o governo de Sebastião Melo (MDB) está entre os principais responsáveis pela mudança. Nesta semana, vereadores de esquerda se reuniram com o Executivo para alinhar um possível acordo, que incluiria a redução do número de destaques no plenário. Neste processo, foi apresentada uma lista de emendas prioritárias à prefeitura, que encaminhará uma contraproposta.

Segundo Cecchim, a oposição já concordou em retirar cerca de 170 destaques. A expectativa da situação é que sejam feitos novos cortes para agilizar o tempo de votação. “A matéria deve ser concluída entre março e abril”, sugere o vereador, que afirma que poderão ser realizadas sessões extraordinária nas quintas-feiras para votação do projeto.

Os parlamentares podem destacar qualquer uma das mais de 500 emendas presentes no documento, desde que haja 12 votos favoráveis. Há ainda a possibilidade de solicitar a votação em plenário de emenda aprovada ou rejeitada anteriormente pela Comissão Especial do Plano Diretor. Os dois blocos da Casa Legislativa têm quórum para isso.

Entenda

Depois de seis anos de sucessivos adiamentos, o Plano Diretor foi protocolado no dia 12 de setembro de 2025. A matéria estabelece diretrizes para o planejamento urbano municipal da próxima década.

O projeto do Executivo foi revisado e complementado em uma comissão especial do Legislativo, composta por 14 vereadores que trabalharam em sete eixos temáticos. No plenário, a proposição foi discutida pela primeira vez em 15 de dezembro de 2025, às vésperas do recesso parlamentar. Já a segunda sessão de discussão aconteceu somente em 9 de fevereiro.

Com o término das deliberações obrigatórias, resta a votação do projeto e de suas 518 emendas, que poderão ser agrupadas em blocos.

Fonte: Luana Pazutti / Correio do Povo

* supervisão Mauren Xavier