Anunciado há uma semana pelo governador Eduardo Leite (PSD) como novo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Thiago Duarte (União Brasil) pode acabar não tomando posse. O cenário está marcado por impasse que, por ora, parece ser intransponível.
Thiago Duarte somente pedirá licença do mandato após ter a garantia sobre o suplente que assumirá sua cadeira. O objetivo é impedir que Barbara Penna, que trocou o União Brasil pelo Podemos, seja empossada.
O pedido de licença de Thiago Duarte, portanto, depende de garantia prévia da Assembleia, de que o segundo suplente Rui Irigaray – pai do ex-deputado Rui Irigaray, cassado em 2022 – é quem tem direito à cadeira. Até ontem à tarde, no entanto, a avaliação era a de que não há como dar uma garantia antecipada e que o processo somente avançará depois que for feito o pedido oficial de licença.
“Quero agradecer ao governador pela confiança. É uma pasta sensível e tenho convicção de que posso ajudar. Estou aguardando o ok da Assembleia. Não posso assumir a secretaria de Justiça se isso levar à injustiça que seria o União Brasil perder uma de suas três cadeiras na Casa”, disse o parlamentar, em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba.
O União Brasil tentou resolver a questão, antes do anúncio do governador, ingressando com ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O objetivo era assegurar que a vaga continuaria com o partido em caso de afastamento de algum deputado.
O tribunal, no entanto, decidiu, em 17 de junho, pela “extinção do feito sem a resolução do mérito”. Nos bastidores, a avaliação na Assembleia é a de que não há argumento jurídico, salvo no caso de surgir alguma novidade, para viabilizar a posse do segundo suplente em detrimento da primeira.
Fonte: Taline Oppitz/Correio do Povo
