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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo vê esforço de diálogo desconsiderado após proposta dos EUA de impor nova tarifa

Integrantes do governo federal avaliam que os esforços de negociação e os esclarecimentos apresentados aos Estados Unidos durante a investigação comercial aberta contra o Brasil foram desconsiderados pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR). As informações são do Estadão.Play Video

A avaliação ocorre após o órgão recomendar a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre parte das exportações brasileiras, em decisão anunciada nesta terça-feira, 2.

De acordo com a reportagem, evitar uma nova rodada de tarifas era um dos principais objetivos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas conversas mantidas com o governo americano. O tema foi tratado durante reunião realizada em 7 de maio, na Casa Branca, entre Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Embora o governo brasileiro acompanhasse o andamento da investigação conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos, a expectativa era de que uma decisão fosse anunciada apenas após o término do prazo de 30 dias estabelecido entre os dois presidentes para a continuidade das negociações.

Ainda segundo o Estadão, o prazo terminaria nos próximos dias e interlocutores de Lula chegaram a considerar a possibilidade de uma prorrogação das tratativas.

A divulgação do relatório final antes desse período, porém, foi interpretada por integrantes do governo como um sinal de que os argumentos apresentados pelo Brasil não foram suficientes para alterar a posição americana.

A recomendação do USTR ainda passará por consulta pública antes de uma decisão definitiva do governo americano sobre a adoção das tarifas.

Entenda os argumentos do governo americano ao propor nova taxa

Os Estados Unidos propuseram uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros após a conclusão de uma investigação comercial conduzida pelo USTR. Segundo o órgão, o Brasil adota práticas que prejudicam interesses americanos em áreas como comércio digital, pagamentos eletrônicos e plataformas de tecnologia, incluindo políticas associadas ao Pix.

O relatório também cita críticas relacionadas a propriedade intelectual, combate à pirataria, etanol, corrupção, tarifas comerciais e desmatamento ilegal. Na avaliação do governo americano, esses fatores afetam a competitividade de empresas e produtores dos EUA e justificam a proposta de novas tarifas sobre exportações brasileiras.

Fonte: Correio do Povo

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