A ala governista tenta aprovar nesta quarta-feira (8), na Câmara e no Senado, a MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O texto, que prevê a tributação de títulos isentos, vence hoje e recebeu o aval da comissão mista na terça-feira (7) com diferença de um voto.

A última versão do texto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), prevê uma arrecadação para 2026 na casa dos R$ 17 bilhões, valor inferior aos R$ 21,8 bilhões esperados pelo governo para o próximo ano. Isso porque a proposta é alvo de resistência na Casa e precisou ser desidratada para ser destravada.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para votação. Haddad afirmou que todas as partes fizeram concessões, que devem resultar em perda de cerca de R$ 3 bilhões na arrecadação prevista para 2026.

A negociação foi selada em reunião no gabinete do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a presença do líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-PE). De acordo com Haddad, as divergências que travavam o avanço do texto foram superadas após os ajustes feitos pelo Executivo e pelos parlamentares.

Reforço na regulamentação

Entre as principais concessões, o governo decidiu manter a isenção sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), recuando da proposta inicial de tributação. Haddad explicou que a mudança atendeu a um apelo do setor produtivo, que argumentou que a cobrança poderia ter impacto negativo em um cenário de juros elevados.

Fonte: Correio do Povo