O governo do Estado protocolou a nova proposta do Bloco 2 de concessões para análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O projeto, com modificações para atender parte das reivindicações, inclusive de deputados da base, foi apresentado no dia 9 e entregue ao TCE no dia 18.
Boa parte das críticas e resistências seguem no cenário, mas o governador Eduardo Leite (PSD) está convencido da necessidade da iniciativa e o Executivo seguirá com o cronograma estabelecido. De acordo com o calendário do governo, o próximo passo será dado em julho, com a publicação do edital de concessão.
A realização do leilão está prevista para ocorrer entre outubro e novembro. “As críticas em alguns pontos permanecem mesmo nos itens que foram otimizados no projeto. Continuamos abertos a contribuições que atinjam o objetivo de melhoria da malha a longo prazo, mas não à contrariedade sem solução sustentável”, disse o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta segunda-feira, à coluna.
O relator do tema no TCE é o conselheiro Iradir Pietroski. Entre as modificações promovidas pelo governo na proposta original, estão a redução de cerca de 30% no caderno de obras e a ampliação do aporte em R$ 200 milhões, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, via Fundo de Reconstrução (Funrigs).
Com a iniciativa, o valor cobrado por quilômetro rodado, que seria de R$ 0,23, ficará em R$ 0,19. A tarifa pode ser ainda menor, de R$ 0,18, no caso de os prefeitos dos 32 municípios atingidos pelo Bloco 2 aceitarem isentar o ISS ao longo da vigência do contrato.
Uma das reivindicações não atendidas foi a de redução do número de pórticos. Serão 24, como na proposta original. A iniciativa não depende de aval do Legislativo para ser colocada em prática.
Federasul faz fórum para debater o projeto
A Federasul realizará, dia 27, um Fórum Técnico sobre o Bloco 2 de Concessões. No evento, das 9h às 17h, que contará com a participação de deputados federais e estaduais, será apresentado estudo técnico.
Contratado pela Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, o levantamento teve como objeto a Verificação de Demanda e Custo (VDM) na concessão do Bloco 2.
