O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote bilionário de medidas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelo cenário de conflito no Oriente Médio. As ações incluem uma medida provisória, um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com foco em amenizar os impactos sobre consumidores, empresas e o abastecimento nacional.
No caso do diesel, foram criados dois tipos de subsídio. O primeiro prevê apoio financeiro de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, dividido entre União e estados que aderirem ao programa. A iniciativa tem duração inicial prevista para abril e maio, com custo estimado de R$ 4 bilhões.
O segundo benefício destina R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, com recursos bancados exclusivamente pela União e impacto mensal de cerca de R$ 3 bilhões. Em ambos os casos, a condição é que o desconto seja repassado ao consumidor final.
Além disso, o governo decidiu zerar PIS e Cofins sobre o biodiesel — componente que representa cerca de 15% da mistura do diesel —, o que também pode gerar uma redução no preço do combustível.
Para o GLP (gás liquefeito de petróleo), utilizado principalmente em residências, foi autorizada a concessão de subsídio de R$ 850 por tonelada importada. A medida pretende equalizar o preço do produto estrangeiro ao nacional, com impacto estimado de R$ 330 milhões e validade inicial de dois meses, prorrogáveis.
O setor aéreo também foi contemplado. Estão previstas duas linhas de crédito que somam até R$ 9 bilhões, com recursos voltados tanto à reestruturação financeira das companhias quanto ao capital de giro.
Paralelamente, o governo zerou PIS e Cofins sobre o QAV (querosene de aviação), reduzindo o custo por litro em R$ 0,07, e autorizou o adiamento de tarifas de navegação aérea para o fim do ano.
Entre as medidas adicionais, o pacote inclui mecanismos para reduzir oscilações bruscas nos preços dos combustíveis e o endurecimento da fiscalização contra práticas abusivas.
Um projeto de lei enviado ao Congresso propõe, inclusive, a criação de um novo crime para punir aumentos injustificados, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão.
Adesão dos estados
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, até o momento, 25 estados aderiram ao programa, enquanto apenas dois ficaram de fora. “Eu mesmo levei uma proposta ao Ministério da Fazenda para que, diferentemente do governo anterior, construíssemos com os estados uma solução de mitigação, em linha com a diretriz do presidente, para a importação de diesel, de modo a garantir o abastecimento em todo o país. Já registramos a adesão de 25 estados ao programa; apenas dois ainda não se manifestaram, mas espero que não deixem sua população exposta a um diesel mais caro. Hoje anunciamos uma nova leva de medidas, minuciosamente estudadas, com neutralidade fiscal para assegurar a estabilidade da economia.”
Fonte: R7
