O governo aguarda uma definição do Ministério da Fazenda para avançar com ajustes na proposta orçamentária de 2027. Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), a matéria é urgente e deverá ser discutida nesta semana.
Apesar das cobranças por cortes de gastos, parlamentares governistas não veem, neste momento, uma decisão política de encaminhar ao Congresso um pacote de redução de despesas. A expectativa de resposta imediata está na revisão do orçamento e em medidas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Despesas pressionam orçamento de 2027
A proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso em agosto prevê uma meta de superávit primário de R$ 73,2 bilhões, equivalente a 0,5% do PIB(Produto Interno Bruto).
O texto foi elaborado, porém, antes de medidas anunciadas durante a campanha presidencial. A principal delas é o reajuste do Bolsa Família. O projeto original reservou R$ 155,8 bilhões ao programa, sem incorporar os novos valores dos benefícios.
Segundo as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, a correção poderá exigir entre R$ 23,6 bilhões e R$ 24,9 bilhões adicionais em 2027, caso seja mantido o número estimado de famílias atendidas.
Outro compromisso anunciado foi o Prospera MEI, sancionado em outubro, que prevê perdão de dívidas tributárias federais e ampliação do limite de faturamento dos microempreendedores individuais.
O governo estima mais de R$ 18,7 bilhões em débitos abrangidos pela medida, cujo impacto sobre as receitas deverá ser considerado nas projeções fiscais.
Também entrou na agenda a proposta de tarifa zero no transporte coletivo. Nesse caso, o governo pretende utilizar parte das emendas parlamentares obrigatórias para financiar a gratuidade, o que envolve uma redistribuição de recursos já previstos no Orçamento, e não necessariamente a criação de uma despesa adicional.
O Ministério do Planejamento já anunciou a intenção de remanejar aproximadamente R$ 20 bilhões para acomodar parte das novas medidas, sem ampliar o limite total de gastos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também sinalizou a possibilidade de enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para reforçar os mecanismos de cumprimento da meta fiscal, inclusive com maior possibilidade de contingenciamento de despesas.
Mercado reagiu à reeleição de Lula
Na última segunda-feira (26), dia seguinte à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), o mercado financeiro reagiu com forte queda da Bolsa brasileira, que recuou 13,88%, enquanto o dólar disparou 8,21%, para R$ 5,40. A turbulência refletiu a frustração de expectativas de investidores que apostavam em uma mudança de governo e as incertezas sobre a condução das contas públicas no próximo mandato.
A avaliação de interlocutores do governo é de que a reação do mercado foi exagerada. O deputado Alencar Santana (PT-SP) disse que a política de cortes de gastos defendida durante a campanha por Flávio Bolsonaro não representa o projeto escolhido nas urnas.
Para ele, eventuais sinalizações da Fazenda ao mercado não significam necessariamente que o Executivo apresentará um novo pacote de cortes.
Fonte: R7
