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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo do RS projeta quase R$ 40 milhões para qualificação profissional em 260 municípios

O governador Eduardo Leite assinou nesta quarta-feira, no Palácio Piratini, convênios com 260 municípios contemplados no programa RS Qualificação Recomeçar. Com investimento de R$ 38,81 milhões, a iniciativa busca fortalecer a empregabilidade em território gaúcho por da qualificação e capacitação de profissionais.

A iniciativa terá recursos oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), com repasse de R$ 21,24 milhões aos municípios conveniados. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas, em aproximadamente 62 mil horas-aula. Há, ainda, contrapartidas municipais voluntárias que somam R$321,1 mil. Há, ainda, contrapartidas municipais voluntárias que somam R$321,1 mil.

De acordo com o governador Eduardo Leite, ainda será ofertada uma “bolsa-permanência” aos alunos, com cerca de R$ 17,25 milhões que serão atribuídos ao pagamento de R$ 750 por participante, a cada 40 horas de qualificação realizada. O limite é de R$1,5 mil.
e na oferta de uma bolsa permanência aos alunos.

O repasse de verbas aos conveniados será feito conforme o porte dos municípios e ocorrerá até 31 de dezembro deste ano. Os valores variam de R$47,5 mil, quando a população é inferior a 5 mil habitantes, até R$449,3 mil, quando supera 250 mil. Os alunos receberão diretamente por meio do Cartão Cidadão.

Cada município será responsável pela seleção dos seus beneficiários. É necessário, no entanto, priorizar os desempregados, subocupados e garantir o direito de preferência de 50% das vagas para mulheres chefes de família.

Os cursos escolhidos devem ter relação com a economia local e com a calamidade pública. As áreas com maior demanda foram construção civil, operação e manutenção de máquinas, manutenção e operação de drones, saúde e cuidados. As qualificações tem previsão de ocorrer ao longo de 2026.

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