O chefe da Casa Civil, Ranolfo Vieira Júnior, e o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PSD), convidaram deputados da base aliada, hoje resumida a PSD e MDB, e da oposição à direita e à esquerda, para reunião nesta segunda-feira (22). O encontro será na Casa Civil. Na pauta, propostas do Executivo que precisam de aval Legislativo. Entre elas, o projeto de lei complementar de criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.
O texto, anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSD), e pelo vice, Gabriel Souza (MDB), em março, no evento Plano Rio Grande: Balanço e Apresentação das Novas Ações Estratégicas, foi protocolado no Legislativo no dia 11. A proposta não entrou na casa em regime de urgência, o que limitaria sua tramitação a, no máximo, 30 dias, mas pode ter um caminho mais célere, caso este seja o entendimento das bancadas.
Segundo o governo, a pasta exercerá um papel central na articulação com a União, municípios e a sociedade civil, em conformidade com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e com as diretrizes do Plano Rio Grande, fortalecendo a governança estadual frente às mudanças climáticas e emergências humanitárias.
“O novo arranjo administrativo responde à crescente frequência e severidade dos eventos climáticos extremos que atingem o Rio Grande do Sul, exigindo coordenação estratégica, resposta célere e capacidade técnica especializada”, diz trecho da justificativa da proposta.
Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo
