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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governador anuncia que o Rio Grande do Sul voltará a ter uma Secretaria da Mulher

Após o anúncio, o governador, deputadas, secretárias e as pessoas que participaram do anúncio da Secretaria Estadual das Mulheres posaram para o registro Foto: Vitor Rosa / Governo do Estado

O governador Eduardo Leite (PSD) anunciou na manhã desta quarta-feira no Palácio Piratini a recriação da Secretaria da Mulher. Na presença de deputadas e outras autoridades, Leite destacou que a intenção é que a pasta passe a coordenar todas as ações feitas pelo governo do Estado voltadas para as mulheres. Na última semana, o governador recebeu uma moção com 50 assinaturas dos 55 deputados da Assembleia pedindo a recriação da secretaria. O documento foi organizado pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), que coordena a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia.

“Ouvimos o movimento vinculado às mulheres e como tenho sempre salientado: ouvir, entender as dores que afligem uma parte da sociedade e tomar medidas, inclusive, repensando a estrutura, não é nenhuma fraqueza. Pelo contrário, é a força desse governo, que é do diálogo, que ouve, que escuta e entende que há uma demanda legítima para que, a partir de uma estrutura específica destinada para a Secretaria das Mulheres, possamos melhor articular políticas públicas que já estão em curso. Temos mais de R$ 180 milhões em programas dentro do governo do Estado voltados às mulheres”, destacou.

Para Leite, a Secretaria da Mulher terá a capacidade de fazer interações melhores com os segmentos voltados as mulheres, com as organizações civis, com a própria Assembleia e com as prefeituras para articular todas as políticas transversais. “Teremos ainda mais efetividade mais efetividade ainda na atenção ao público feminino que é mais da metade da população”, acrescentou.

O governo enviará um projeto para a Assembleia Legislativa para criar a secretaria. Leite revelou que ainda não tem o nome de quem assumirá a pasta, pois o governo segue analisando e preparando o documento que irá enviar para a Assembleia. Entre os temas que estão sendo observados está o orçamento e quais políticas governamentais passarão para a nova estrutura. “Ainda não está definido (a secretária), pois primeiro teremos que enviar o projeto. A partir da aprovação na Assembleia que, como 50 deputados assinaram, tenho a percepção de que será aprovado rapidamente. Daí apresentaremos o nome que irá ocupar essa secretaria”, revelou.

O Rio Grande do Sul não tem uma secretaria voltada exclusivamente para as mulheres desde 2015. O projeto enviado em 2014 pelo governador eleito José Ivo Sartori para a Assembleia Legislativa reduzia de 27 para 19 o número de pastas, uma delas era a das Mulheres, criada ainda no governo Tarso Genro. Mesmo com intensos protestos de movimentos sociais, que ocuparam as galerias da Assembleia, os deputados aprovaram a extinção.

Em um salão lotado, na maioria por mulheres, a deputada Bruna Rodrigues fez um discurso emocionado, lembrando da mãe que era empregada doméstica e que sofreu violência por 25 anos. “Poderia ter sido uma filha do feminicídio, mas me organizei através da luta popular contra a violência. Primeiro, a quem vive essa batalha há tanto tempo. Segundo, as minhas colegas, que foram incansáveis junto com a gente para que essa moção de recomendação pudesse chegar até o governador”, disse.

 

Bruna lembrou que ela e o governador são de campos opostos na política partidária, mas reconheceu a sensibilidade de Leite em entender a demanda e retomar a Secretaria da Mulher. “Queria te agradecer governador. Hoje é um dia feliz. Nós, amanhã, teremos outro dia, porque a batalha recomeça. Mas eu fico muito feliz de estar aqui ao seu lado, entregando de volta para o Estado aquilo que foi tão caro, afinal de contas não interessa se foram 12, se foram seis ou se foi uma (morta). Mulheres perderam a vida por conta de não ter uma estrutura capaz de proteger a todas elas. Não será fácil, mas foi um ato sensível do governador, pois entendemos a importância de dar respostas para a sociedade”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo

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