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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Gestão comunitária de riscos e desastres é tema de seminário em POA

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Evento-sera-focado-em-liderancas-empresariais-Foto-Freepik.jpg

O Seminário “Gestão comunitária de riscos e desastres” reunirá alguns dos profissionais mais experientes e preparados no tema no dia 14 de outubro, em Porto Alegre, incluindo representantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional  e do Cemaden –  Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais. Promovido pela Fundação Gerações com apoio da Defesa Civil do RS, o evento terá também a participação de especialistas, representantes de órgãos públicos e lideranças comunitárias.

“O evento foca na atuação comunitária da gestão de riscos e desastres, que é quem trabalha na ponta e tem muita credibilidade em seus territórios, ou seja, são atores-chave para evitar desastres. A ação comunitária em conjunto com os órgãos governamentais aumenta as chances de uma resposta efetiva e da proteção aos territórios”, pondera a diretora-executiva da FG, Karine Ruy.

O Seminário ainda assinala o Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, celebrado, anualmente, em 13 de outubro em uma iniciativa da Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989. “O propósito foi exatamente promover a conscientização global sobre a prevenção e a redução de riscos e perdas devido a desastres naturais e provocados pelo homem. Naquela época, era um lembrete para fortalecer a resiliência a desastres, hoje se tornou imperativo”, argumenta a executiva.

O primeiro painel “O que é gestão de riscos e desastres” vai apresentar o assunto do seminário a partir das manifestações da pesquisadora Rejane Lucena, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), e do CEO da Hopeful, Abner de Freitas. A participação da comunidade se dará com as crianças do projeto Asa Branca e Fazendinha, das Aldeias Infantis SOS. Haverá relato sobre educação para desastres e apresentação dos mapas de risco que foram criados depois da inundação de 2024.

PAINÉIS

“Como funciona a gestão de riscos e desastres no Brasil?” será o foco do segundo painel.  O detalhamento a respeito dos entes da governança (federal, estadual e municipal), das iniciativas e do planejamento depois da enchente vai ter lugar na apreesentação da Tenente-Coronel Ana Maria Hermes, da Divisão de Apoio Técnico da Defesa Civil do RS.  O case da Defesa Civil de Santa Catarina (o que ocorreu após os desastres) terá condução de Regina Panceri,  gerente de Educação e Pesquisa da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. Já Evandro Lucas, coordenador de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa Civil de Porto Alegre, falará sobre o papel dos municípios, as iniciativas, o planejamento e as mudanças pós-maio de 2024. 

Os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil Defesa (Nupdecs) terão protagonismo no terceiro painel: “Qual o papel das iniciativas comunitárias e dos NUPDECS na gestão de riscos e desastres?”. Loiane Souza – coordenadora-geral de Apoio à Mitigação do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – explicará o que são Nupdecs e como criá-los. Depois, será apresentado o case do Nupdec Hocouno, do Bairro Mathias Velho, de Canoas, pela assistente social na AVSI Brasil, Patrícia Corrêa, e pelo líder do Hocouno, Eduardo Costa.  A coordenadora da área de enfrentamento às violências da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Rafaela Caporal, compartilhará a experiência da organização com a criação do  Protocolo Atuação Comunitária em emergências climáticas”.

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