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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fitch mantém nota da dívida brasileira e não prevê mudanças

A agência de classificação de risco Fitch manteve a nota da dívida pública brasileira dois níveis abaixo do grau de investimento. A agência reafirmou a perspectiva estável da classificação, indicando que não pretende mudar a nota nos próximos meses. O grau de investimento representa a garantia de que um país não corre o risco de dar calote na dívida pública.

Em comunicado, a agência citou quatro fatores para a manutenção da nota: alto e crescente nível de dívida pública, rigidez orçamentária, baixas pontuações de governança e crescimento potencial relativamente baixo da economia brasileira. A Fitch também citou as eleições presidenciais de 2026 como fator que pode adiar a resolução dos problemas fiscais para 2027. A agência mencionou ainda as recentes dificuldades na relação do governo com o Congresso.

O Ministério da Fazenda não se manifestou sobre a manutenção da nota da dívida brasileira.

HISTÓRICO

Em julho de 2023, a Fitch elevou a nota da dívida brasileira para dois níveis abaixo do nível do grau de investimento. A agência considera estável a perspectiva para a nota brasileira, sem a intenção de mudar a classificação nos próximos meses.

Em relação às outras agências de classificação de risco, em dezembro de 2023, a S&P elevou a nota da dívida brasileira de três níveis para dois níveis abaixo do grau de investimento. A nota do país foi mantida no início deste mês . Em 2018, a classificação estava três níveis abaixo do grau de investimento.

No fim de maio, a agência de classificação de risco Moody’s reduziu a perspectiva da nota da dívida soberana brasileira de positiva para estável. Como a nota de crédito do Brasil está um nível abaixo do grau de investimento, a decisão eliminou a possibilidade de o país obter o selo de bom pagador até o fim do governo.

(*) com Agência Brasil

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