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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Federação Varejista do RS destaca atuação em encontro nacional de RIG

A imagem atual não possui texto alternativo. O nome do arquivo é: Clarice-Strassburger.-e-Ivonei-Pioner-scaled.jpg

Em uma iniciativa marcada pela troca de experiências e pelo fortalecimento da atuação institucional do varejo em nível nacional, a Federação Varejista do Rio Grande do Sul participou do Encontro de RIG do Sistema CNDL. Durante a programação, que reuniu profissionais das federações e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs) de todo o Brasil, a entidade gaúcha apresentou cases e iniciativas desenvolvidas no Estado, destacando a estrutura e a atuação integrada de sua área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG).

“Foi um momento estratégico para compartilhar experiências, evidenciar as boas práticas desenvolvidas no Rio Grande do Sul e fortalecer o alinhamento com outras federações. Essa troca qualificada amplia a capacidade de articulação institucional e contribui para consolidar o protagonismo do varejo na construção de políticas públicas. A agenda também reforçou a importância do RIG como uma área estruturante dentro da entidade, com atuação decisiva na interlocução com o poder público, na defesa dos interesses do setor e na construção de pautas que impactam diretamente o ambiente de negócios, tanto no âmbito municipal quanto estadual e nacional”, destaca a diretora da pasta de RIG da Federação, Clarice Strassburger.

A pasta opera com foco no diálogo com os poderes públicos e na defesa de pautas que impactam diretamente o ambiente de negócios. Entre os destaques apresentados no evento, esteve o acompanhamento técnico do Projeto de Lei 160/2023. Tal iniciativa resultou na sanção da Lei Estadual 16.142/2024, garantindo maior segurança jurídica nas notificações prévias a consumidores antes de registros em cadastros restritivos. Outro ponto evidenciado foi o Manifesto do Varejo, documento estratégico elaborado anualmente desde 2023 e que consolida as principais demandas do setor, orientando a atuação das entidades junto a parlamentares.

A Federação também compartilhou ações voltadas ao período eleitoral, como a edição especial do Manifesto em 2024, que trouxe diretrizes para atuação das entidades com segurança jurídica, além do Manual de RIG, desenvolvido para apoiar as CDLs na estruturação de suas frentes institucionais e no relacionamento com o poder público local. A pauta da liberdade econômica e do livre horário de funcionamento do comércio também foi abordada, com destaque para o avanço da legislação em municípios gaúchos – atualmente, dos 497 municípios gaúchos, 262 possuem lei ativa da liberdade econômica. Da mesma forma, também foram destacadas as estratégias adotadas diante da Portaria 3.665/2023, que trata do funcionamento do comércio em feriados. O setor de RIG disponibilizou uma minuta de projeto de lei para as CDLs gaúchas do sistema federativo, pronto para protocolo junto às Prefeituras e Câmaras de Vereadores, a fim de que as cidades tivessem base legal para a operação segura do comércio. Outro exemplo de atuação ágil foi a criação da Cartilha Enchentes – Reergue RS, desenvolvida para orientar empresas afetadas pelas enchentes, reforçando o papel técnico e propositivo da entidade em momentos de crise.

Para Clarice Strassburger, a consolidação da área de RIG tem sido essencial para dar voz qualificada ao setor. “Nosso papel é atuar de forma técnica e estratégica, garantindo que as demandas do comércio e dos serviços sejam compreendidas e consideradas nos processos de decisão. Esse alinhamento nacional é o que nos permite avançar com mais consistência”, completa Clarice.

Além dela, a Federação Varejista do RS esteve presente no encontro com seu presidente, Ivonei Pioner, com a responsável interna da pasta de RIG, Mariane Moura Rezendes, e com a gerente da entidade
Cássia Nascimento. 

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