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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Família de agricultor morto em ação da BM em Pelotas encontra governador: “que este e outros casos não fiquem sem resposta”, diz viúva

A família do agricultor Marcos Nörnberg esteve com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira, no Palácio Piratini. O mandatário recebeu uma carta escrita por Raquel Nörnberg, viúva de Marcos, contendo seu ponto de vista sobre a ação da Brigada Militar que resultou na morte do produtor rural em Pelotas, na madrugada de 15 de janeiro.

“Lamento profundamente que tenha se imposto uma dor para essa família a partir de uma ação do Estado, que está muito focado na redução dos índices criminais, mas, sem dúvida, não pode expor nenhum dos seus cidadãos a risco, como ocorreu com Marcos e seus familiares”, afirmou Eduardo Leite. 

O governador também recebeu um abaixo-assinado, solicitando a obrigatoriedade de testes toxicológicos em PMs e uso de câmeras corporais no fardamento. O documento tem mais de 27 mil assinaturas.

“Recebo esse pedido com preocupação sobre a continuidade desse processo. Estabelecemos um plano, garantindo que possamos ter câmeras corporais em todo o território gaúcho. Queremos que isso seja uma política pública. Além disso, vamos revisar a questão dos testes toxicológicos na BM, que é uma medida já existente, mas será revista, caso necessário”, garantiu Eduardo Leite.

Raquel Nörnberg avaliou ter sido bem acolhida no Executivo Estadual. Também disse que não busca apenas a penalização dos envolvidos na morte de seu marido.

“Saio com a esperança de um futuro melhor, com políticas que possam garantir segurança pública para todos. Nosso objetivo não é penalizar ninguém. Apenas queremos que esse e outros casos não fiquem sem resposta”, ponderou Raquel Nörnberg.

Relembre a morte do agricultor 

Marcos Nörnberg morreu em diligências na sua propriedade rural, no interior de Pelotas, em 15 de janeiro. A ocorrência somou 18 PMs, todos do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e do 5º Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que permanecem afastados de suas funções. As guarnições acreditavam que criminosos envolvidos em sequestros estariam no terreno. 

O caso é investigado na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e em Inquérito Policial Militar (IPM). Nas imagens das câmeras de segurança, é possível ouvir a voz de abordagem, com os militares se identificando como policiais. Depois, há troca de tiros.

Segundo a investigação, o trabalhador teria disparado com carabina contra o efetivo, por pensar que bandidos invadiam o local. Ele sofreu disparos no rosto, pescoço e clavícula. A Polícia Civil apura se houve tiros desferidos em curta distância.

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