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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Governo promete reverter veto da UE a carnes e animais brasileiros

Foto: ABIEC / Divulgação

O governo brasileiro afirmou nesta terça-feira (12) ter recebido “com surpresa” a decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar produtos de origem animal destinados ao consumo humano para o bloco europeu a partir de setembro deste ano.

A manifestação foi feita em nota conjunta divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
A nota afirma que o Brasil adotará “todas as medidas necessárias” para reverter a decisão e garantir a continuidade das vendas ao mercado europeu.

“O Governo do Brasil tomará prontamente todas as medidas necessárias para reverter essa decisão, voltar à lista de países autorizados e garantir o fluxo de vendas desses produtos para o mercado europeu”, destaca o comunicado.

Reunião marcada

O governo informou que o chefe da delegação brasileira junto à União Europeia já tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (13) com autoridades sanitárias europeias.

O objetivo do encontro será buscar esclarecimentos sobre os motivos da exclusão do Brasil da lista de exportadores autorizados.

A decisão da União Europeia foi justificada pelo bloco europeu com base em regras relacionadas ao controle do uso de antimicrobianos na pecuária.

Exportações mantidas

Segundo o texto, a decisão foi tomada após votação realizada no Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Ração da Comissão Europeia, responsável por atualizar a lista de países aptos a exportar produtos de origem animal para a União Europeia.

O governo ressaltou que, apesar da decisão, as exportações brasileiras seguem ocorrendo normalmente no momento e que a medida europeia só deve entrar em vigor em 3 de setembro de 2026.

Defesa sanitária

Na nota oficial, o governo brasileiro defendeu a qualidade do sistema sanitário nacional e destacou o histórico das exportações agropecuárias brasileiras.

Segundo o comunicado, o Brasil possui um sistema sanitário “robusto e de qualidade internacional reconhecida” e é atualmente o maior exportador mundial de proteínas de origem animal.

O governo também ressaltou que o país fornece produtos agrícolas ao mercado europeu há cerca de 40 anos.

Fonte: Agência Brasil

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