Em meio ao prazo estabelecido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, para manifestações dos colegas André Mendonça e Alexandre de Moraes, envolvendo a queda de braço pública deflagrada entre os dois, a crise escalou novamente nesta terça-feira. Escalou e se expandiu, atingindo o Planalto, às vésperas do primeiro turno das eleições, com a determinação de Mendonça, de afastamento do diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A decisão já conta com aval da maioria dos integrantes da segunda turma da Corte, com a antecipação dos votos de Luiz Fux e de Nunes Marques, apesar do pedido de vista de Gilmar Mendes. A agilidade nos votos de Fux e Nunes Marques, aliás, não pode ser ignorada. A cautela adotada por Fachin até agora para tratar do caso precisa ser combinada com urgência para agir na tentativa de minimizar – diante da contenção total ser impossível – os danos à instituição. Ou arriscar aguardar pelo próximo movimento no tabuleiro do embate diante de uma Corte que já vinha enfrentando abalos em sua credibilidade, considerando episódios recentes, e que enfrenta atualmente um desgaste sem precedentes.
Na decisão em que determina o afastamento do diretor-geral da PF, Mendonça cita termos como “arapongagem institucional” e “monitoramento ilícito” ao se referir a atuação da PF. Segundo o ministro, os relatórios da PF utilizados por Moraes contra ele são marcados por “absoluta impropriedade técnica e ilicitude na produção”.
Seis anos depois
A intervenção na Polícia Federal, criticada por governistas, e que deixa Lula e o Executivo em situação delicada, não é inédita. Em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Alexandre Ramagem, nomeado pelo presidente da República, de assumir a direção-geral no dia da posse. À época, a decisão de Moraes sustentou suspeita de desvio de finalidade na nomeação feita por Bolsonaro.
Fonte: Taline Oppitz / Correio do Povo
