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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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EUA ampliam ofensiva contra o PCC e sancionam brasileiros ligados à facção

Pouco mais de um mês após incluir o PCC (Primeiro Comando da Capital) na lista de organizações terroristas estrangeiras, o governo dos Estados Unidos anunciou nesta quarta-feira (1º) uma nova ofensiva contra a facção criminosa.

Desta vez, o Departamento do Tesouro aplicou sanções contra dois brasileiros, três empresas brasileiras e uma empresa portuguesa acusados de integrar um esquema internacional de lavagem de dinheiro que beneficiava o grupo.

Segundo o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão responsável pelas sanções econômicas dos Estados Unidos, a rede movimentava recursos obtidos com o tráfico de drogas e utilizava o sistema financeiro americano para lavar o dinheiro antes de enviá-lo ao Brasil.

De acordo com o Tesouro americano, as duas pessoas que foram alvo das medidas anunciadas nesta quarta-feira atuavam como elo entre integrantes do PCC na Flórida e traficantes internacionais de drogas e auxiliavam na logística da organização, intermediando a coleta de grandes quantias em dinheiro em espécie.

As autoridades afirmam que o grupo lavou mais de US$ 30 milhões obtidos com atividades criminosas em diversas cidades dos Estados Unidos. Parte dos recursos teria sido enviada ao Brasil por meio de criptomoedas, com o objetivo de financiar as atividades da facção.

As sanções também atingem quatro empresas sediadas em São Paulo e uma em Portugal. Segundo o governo americano, elas eram utilizadas para ocultar a origem dos recursos ilícitos e facilitar a lavagem de dinheiro.

Na prática, a medida determina o bloqueio de todos os bens e ativos dos sancionados que estejam nos Estados Unidos ou sob controle de cidadãos e empresas americanas.

Além disso, pessoas e instituições financeiras dos EUA ficam proibidas de realizar negócios com os alvos das sanções. Bancos estrangeiros que mantiverem operações relevantes com os envolvidos também podem sofrer restrições por parte do governo americano.

“Maior organização criminosa do hemisfério ocidental”

Ao anunciar as novas sanções, o Tesouro afirmou que o PCC representa uma ameaça crescente à segurança dos Estados Unidos por manter operadores no país, especialmente na Flórida, responsáveis por lavar dinheiro do tráfico de drogas e financiar outras atividades criminosas.

Segundo o órgão, o PCC é atualmente a maior organização criminosa transnacional do hemisfério ocidental e expandiu suas operações para diversos países, incluindo Reino Unido, Turquia e Japão.

Em nota, o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira, Gene Lange, afirmou que a medida busca impedir que organizações criminosas ampliem sua atuação em território americano.

“Esta designação representa mais um passo do governo dos Estados Unidos para enfrentar a crescente presença das atividades ilícitas de geração de receita do PCC dentro de nossas fronteiras”, disse.

“O crime organizado no hemisfério ocidental não pode estabelecer operações em solo americano que contribuam para a criminalidade e a falta de respeito à lei”, acrescentou.

Fonte: R7

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