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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Estado e Sindilojas Porto Alegre lançam campanha de Dia dos Namorados para sorteio de prêmio diários

Crédito: Reprodução

Para celebrar o Dia dos Namorados, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) lançou nesta segunda-feira, 1º, uma ação especial em parceria com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Porto Alegre (Sindilojas). Até 12 de junho, consumidores que comprarem em lojas afiliadas da capital e pedirem CPF na nota passam a concorrer a prêmios diários extras. A iniciativa faz parte do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).

A campanha amplia as chances de premiação sem mudar a lógica do programa. A participação ocorre por meio do Receita da Sorte, uma das modalidades do NFG que distribui prêmios com resultados instantâneos todos os dias. Na prática, ao incluir o CPF na nota e acessar o aplicativo no mesmo dia da compra, o consumidor já pode participar e descobrir na hora se foi contemplado. Além dos prêmios extras da campanha, a mesma nota pode ser utilizada nas premiações tradicionais do Receita da Sorte. A nota serve também para os sorteios mensais do NFG. Dessa maneira, são diferentes oportunidades a partir de uma única ação simples do dia a dia.

“O objetivo é valorizar o hábito de pedir CPF na nota, mostrando que pode trazer benefícios para o cidadão. Com a parceria, conseguimos ampliar ainda mais as oportunidades de premiação, reforçando a cidadania fiscal de forma simples”, destaca o coordenador do NFG, Fernando dos Santos.

Durante a campanha, serão distribuídos cinco prêmios diários exclusivos para compras realizadas nas lojas participantes – sendo um prêmio de R$ 500, um de R$ 200 e três de R$ 100 por dia. Para participar, não é necessário realizar cadastro específico na ação do Sindilojas. Basta estar inscrito no NFG, comprar em uma loja afiliada e informar o CPF no momento da emissão da nota fiscal. A partir disso, o documento passa a valer para todas as modalidades do programa.

Para o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Arcione Piva, a iniciativa beneficia consumidores e empreendedores ao fortalecer o comércio e estimular práticas responsáveis.

“Estamos falando de uma ação que valoriza o varejo local, estimula a emissão de nota fiscal e, ao mesmo tempo, cria uma oportunidade real para que o consumidor, mesmo com compras de menor valor, concorra a prêmios em dinheiro. Em um cenário com muitas famílias gaúchas endividadas, esse tipo de mecanismo contribui para movimentar o comércio de forma responsável, ampliando o engajamento sem pressionar o orçamento familiar”, afirma.

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