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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Especialistas firmam consenso de que assoreamento não foi decisivo para recentes inundações no Estado

Primeira reunião do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática Foto: Jurgen Mayrhofer/Arquivo Secom

Conclusões de análises técnicas apontam que o assoreamento não foi decisivo para as cheias recentes no Guaíba, no Delta do Jacuí e no Rio Taquari. Os estudos, que foram apresentados durante a reunião do Conselho e do Comitê Científico do Plano Rio Grande na manhã desta quinta-feira (10/7), evidenciam também que dragagens são eficazes para mitigar inundações apenas em casos específicos, mas não representam solução única e devem integrar um planejamento abrangente de gestão de riscos.

O consenso decorre de notas produzidas pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande (CCARC), do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs (IPH), do Programa de Gestão Ambiental do Porto de Porto Alegre (PGA-POA), da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Estudos

O estudo do PGA-Portos debruçou-se sobre o comportamento das cheias de 2023, 2024 e 2025 no Delta do Jacuí e no Guaíba. A conclusão é de que “não foi detectada alteração significativa na resposta do Guaíba às chuvas nos últimos anos. Até o momento, não há evidências de que um assoreamento generalizado no Guaíba ou em rios como o Jacuí e o Taquari tenha provocado elevação adicional nos níveis de cheia.”

Na mesma direção, a nota técnica produzida pelo IPH destaca que é possível “refutar a hipótese de que o assoreamento tenha causado ou intensificado as inundações durante a cheia de maio de 2024 nas cidades de Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul. Assim, pode-se concluir que a cheia de 2024 não foi causada ou intensificada por um processo generalizado de assoreamento do leito do rio Taquari.”

Já o material elaborado pelo Comitê Científico indica que a dragagem é uma estratégia “viável e eficaz em pequenos cursos d’água urbanos para reduzir extravasamentos; essencial em canais de navegação; mas complexa e limitada em grandes rios e no Lago Guaíba, onde exigiria remoção de volumes imensos de sedimentos a custos elevados, com benefício mínimo e reassoreamento rápido.”

A ABRHidro faz apontamento semelhante no documento “Dragagens e Desassoreamento: uma reflexão”, no qual afirma que tal ação costuma ser positiva em rios e córregos de pequeno porte. Já para cursos d’água de grande porte, “só deve ser considerada após estudos detalhados que incluam caracterização das seções transversais do rio; levantamento batimétrico completo da área de interesse; estudos de modelagem hidrodinâmica para compreensão dos processos físicos; avaliação dos impactos ambientais e socioeconômicos; análise de custos e benefícios em comparação com outras medidas estruturais e não estruturais de redução de riscos, e planejamento de longo prazo para a gestão e manutenção.”

Nota da Abes tem conclusões similares: “em sistemas com áreas superficiais extensas (…) como o Lago Guaíba, intervenções de dragagem devem ser avaliadas com cuidado ainda maior. A dinâmica de circulação de água nesses ambientes pode limitar significativamente os ganhos que ações de dragagem possam promover para a melhoria do escoamento, enquanto os riscos de desequilíbrio ambiental são mais elevados”.

Plano Rio Grande

Para a secretária de Inovação, Ciência e Tecnologia e coordenadora do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, Simone Stülp, os estudos demonstram que o governo do Estado, por meio do Plano Rio Grande, está no caminho certo. “Criamos a estratégia de integrar um comitê científico para que tenhamos a ciência como aliada em nossas decisões. Estamos lidando com mudanças complexas e contínuas que demandam ações planejadas e tecnicamente embasadas”, ressalta.

Liderado pelo governador Eduardo Leite, o Plano Rio Grande é um programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

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