Após disputa entre a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto pelo protagonismo da redução da jornada semanal de trabalho e do fim da escala 6×1, deputados indicam alinhamento para atender tanto o governo quanto o plano traçado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A ideia é emplacar a redução de jornada pela PEC (proposta de emenda à Constituição), que está em debate na comissão especial, e aproveitar o projeto encaminhado pelo Planalto para discutir regras específicas, como a situação de outros modelos de trabalho.
Essa previsão foi confirmada ao R7 pelo presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP). O relator da PEC, Léo Prates (Republicanos-BA), também defende esse caminho.
“Nós vamos tratar na PEC a regra geral, e os específicos a gente trata no projeto de lei. Acho que assim a gente encontra o formato jurídico”, afirmou Prates.
A alternativa, na prática, ao mesmo tempo em que não descarta a participação do Executivo — que tem a redução da jornada semanal de trabalho como uma das prioridades do ano e iniciou campanha pelo fim da escala 6×1 —, mantém a decisão de Motta para que a mudança seja decidida por meio de um texto formulado pelos deputados.
Apesar do gesto de aproximação, governistas querem manter o pedido de urgência do projeto enviado pelo Planalto para acelerar a discussão sobre redução de jornada. Nesse modelo, a Câmara tem até 45 dias para votar a proposta. Caso contrário, a pauta fica travada.
Desde o envio do projeto, em 14 de abril, o texto criado por deputados passou a tramitar de forma mais rápida. A PEC foi avaliada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e passou a ser discutida em uma comissão especial. As próximas votações estão previstas para os dias 26 e 27 de maio, para chegar ao Senado a tempo de avaliação ainda no primeiro semestre.
“Cumprir o cronograma até o final do mês de maio, para que ainda, quem sabe, no mês do trabalhador, nós possamos ter a aprovação não só na comissão especial, mas também no plenário da Câmara, para que dê tempo ainda, e justamente blindar da questão eleitoral, o Senado tenha condição de votar, quem sabe, antes do recesso, para ir à eleição com essa situação resolvida”, afirmou Motta durante uma sessão de debates sobre a escala 6×1 na Paraíba, nessa quinta-feira (7).
Fonte: R7 e ABr
