A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificaram as ações da operação ar-condicionado para fiscalizar o funcionamento dos sistemas de climatização nos ônibus do transporte coletivo de Porto Alegre. Nesta semana, a temperatura na Capital voltou a atingir picos acima de 35ºC. No período entre os dias 1º e 27 de janeiro, 1.348 ônibus foram fiscalizados, com 39 autuações por sistema de ar-condicionado inoperante. 

“A fiscalização é fundamental para assegurar mais dignidade e qualidade no atendimento aos usuários, especialmente nos períodos de calor intenso. O cumprimento dessa norma vai além de uma exigência legal: é um compromisso com a saúde, o bem-estar e a segurança dos passageiros”, destaca Luciano Souto, gerente de Fiscalização de Transportes.

Conforme estabelece o Decreto nº 19.836/2017, o acionamento do ar-condicionado é obrigatório sempre que a temperatura ambiente atinge 24°C ou mais. O descumprimento da norma resulta em autuação da empresa responsável pelo veículo.

Atualmente, 1.009 veículos do sistema contam com ar-condicionado, o que representa 95% da frota operacional de 1.064 ônibus que circulam nos dias úteis. Aos finais de semana, 100% dos veículos em operação são climatizados.

Do total de ônibus com sistema de refrigeração, 538 são veículos novos, incorporados a partir de 2022 – sendo 108 em 2022, 137 em 2023, 189 em 2024 e 104 em 2025. Todos contam com tecnologia Euro 6, que reduz em até 80% a emissão de poluentes, além de proporcionar mais conforto, acessibilidade, segurança e inclusão aos usuários.

Parte da frota incorporada antes de fevereiro de 2016 ainda opera dentro da vida útil autorizada e não possui ar-condicionado, estando em processo gradual de substituição. Todos os veículos passam por vistorias periódicas e somente são liberados para circulação após aprovação técnica.

As ações ocorrem de forma permanente e abrangem terminais, corredores de ônibus e as garagens das empresas operadoras do transporte público da Capital.

Fiscalização permanente –  A EPTC reforça que a operação ar-condicionado tem caráter preventivo e corretivo e destaca a importância da participação dos usuários, que podem  informar irregularidades pelos telefones 118 ou 156, mediante o fornecimento do prefixo do ônibus, linha, horário e sentido da viagem.