Uma sequência de casos de maus-tratos e violência contra cães comunitários em diferentes estados brasileiros tem gerado comoção nacional e mobilizado autoridades para apuração dos crimes. Três casos recentes ganharam destaque e provocaram manifestações nas redes sociais e pedidos de justiça por parte de moradores, artistas e autoridades. Conheça os três casos que chocaram o país e o andamento das investigações:

O caso Orelha
Em Florianópolis, Santa Catarina, o cão comunitário Orelha foi brutalmente agredido por um grupo de adolescentes no início do mês. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o animal sofreu agressões na região da cabeça e precisou ser submetido à eutanásia durante atendimento veterinário devido à gravidade das lesões.

A Polícia Civil identificou ao menos quatro adolescentes suspeitos de terem agredido o cão com a intenção de matá-lo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos envolvidos, resultando na apreensão de celulares e notebooks. Não houve prisões por se tratarem de menores de idade.

Posteriormente, três familiares dos adolescentes foram indiciados por coação de testemunhas. A defesa de dois dos envolvidos alega que “não há vídeos ou imagens que comprovem o suposto ato de maus-tratos” e ressalta a necessidade de análise formal das evidências. Dois inquéritos foram abertos: um sobre a morte do animal e outro pelo crime de coação.

O caso é investigado pela Polícia Civil e acompanhado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.

O caso Abacate
Na mesma semana da repercussão do caso Orelha, o cão Abacate foi baleado em Toledo, no oeste do Paraná. O animal, que era cuidado por moradores do bairro Tocantins, foi encontrado ferido na manhã de terça-feira, 27, e levado a um hospital veterinário particular.

Apesar de passar por cirurgia de emergência, Abacate não resistiu. A bala perfurou seu intestino, e o cão morreu devido aos ferimentos. A coordenadora de Proteção e Defesa Animal do município, Cinthia Moura, encaminhou o caso à Polícia Civil do Paraná, que trabalha para identificar os responsáveis. Quando encontrados, serão autuados por maus-tratos com intenção de matar.

O caso Negão
Em Campo Bom, no Vale dos Sinos (RS), o cão comunitário Negão, considerado idoso e extremamente dócil, foi baleado na noite de terça-feira por um policial militar durante uma abordagem a um grupo de jovens na Travessa Pio XII, localidade da Barrinha.

O animal, com mais de 8 anos, teve ferimentos nas duas patas traseiras e pequenas perfurações causadas pela pólvora. Ele está internado em clínica particular, onde recebeu limpeza dos ferimentos, medicação e tratamento adequado. Segundo a vereadora Kayanne Braga, da ONG Campo Bom Pra Cachorro, Negão passou bem pela primeira noite e já se alimentou. Exames de raio X foram realizados para verificar possíveis lesões internas ou ósseas.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) determinou à Brigada Militar a imediata apuração dos fatos. A Corregedoria-Geral da BM investigará as circunstâncias da abordagem, a atuação dos policiais e a alegação de que o policial teria sido atacado pelo cão.

Mobilização por proteção aos animais comunitários
Os casos geraram forte reação da sociedade e reacenderam o debate sobre a proteção dos animais comunitários. Em Porto Alegre, a Prefeitura, por meio do Gabinete da Causa Animal (GCA), reforçou o compromisso com o bem-estar desses animais através do Cadastro de Animal Comunitário.

A iniciativa permite o mapeamento dos cães comunitários no município, auxiliando o poder público na organização de atendimentos nas áreas de saúde, vacinação, castração e outros cuidados essenciais. Atualmente, são 12 animais registrados em cinco regiões da cidade: Glória-Cruzeiro-Cristal; Centro-Sul, Sul; Lomba do Pinheiro, Partenon e Nordeste.

Conforme a Lei Estadual 15.254/2019, o cuidado com o animal comunitário é uma responsabilidade compartilhada entre tratadores e membros da comunidade que, voluntariamente, se comprometem com seus direitos. Um projeto de lei complementar tramita na Câmara Municipal para ampliar a segurança jurídica e o alcance das ações voltadas aos animais em situação de vulnerabilidade.

As investigações seguem em andamento nos três estados, enquanto cresce a pressão popular por punição aos responsáveis e por políticas públicas mais efetivas de proteção aos animais.

Fonte: Correio do Povo