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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Em fala na ONU, Estados Unidos nega guerra e ocupação da Venezuela

Os Estados Unidos negaram nesta segunda-feira (5) estar em guerra ou ocupar a Venezuela ao justificar, na reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), a operação que resultou no sequestro do presidente venezuelano Nicolás Maduro no último sábado (3), em Caracas.

O representante dos EUA na ONU, o embaixador Michael Waltz, disse que a ação em território venezuelano teve caráter jurídico e não militar. Na retórica estadunidense, houve “aplicação da lei, facilitada pelas Forças Armadas”.

“Não há guerra contra a Venezuela nem contra o seu povo. Não estamos ocupando um país. Tratou-se de uma operação de aplicação da lei em cumprimento de acusações legais que existem há décadas”, disse Waltz.

“Os Estados Unidos prenderam um narcotraficante que agora responderá a julgamento nos Estados Unidos, de acordo com o Estado de Direito, pelos crimes que cometeu contra o nosso povo ao longo de 15 anos”, complementou.

Nicolás Maduro e a mulher, Cilia Flores, foram acusados de serem fugitivos da Justiça dos EUA. O líder venezuelano é descrito como chefe de uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas e armas, chamada pelos EUA de “Cartel de los Soles”.

Organizações como a International Crisis Group dizem que o Cartel de los Soles não existe e que a narrativa é usada como estratégia dos EUA para intervir na Venezuela. Segundo o embaixador estadunidense “provas esmagadoras de seus crimes serão apresentadas abertamente nos processos judiciais”.

Na ONU, Waltz comparou o sequestro de Maduro ao de Manuel Noriega, no Panamá, em 1989. Levado para os Estados Unidos, Noriega foi condenado por um tribunal e cumpriu prisão tanto no país quanto no Panamá.

Durante o discurso, Waltz disse que Maduro não é reconhecido como chefe de Estado legítimo. Ele citou que mais de 50 países rejeitam o resultado das eleições de 2024, também consideradas fraudulentas por um painel de especialistas da ONU.

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