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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Eleitor enfrenta longas filas para regularizar titulo em Porto Alegre

Foto: Mauro Schaefer / Correio do Povo

A movimentação na Central de Atendimento ao Eleitor, em Porto Alegre, foi intensa ao longo desta terça-feira (5), penúltimo dia para quem precisa regularizar o título. Longas filas foram registradas desde o início da manhã na Rua Siqueira Campos, 805, sede do órgão. Nesta quarta-feira, 6 de maio, encerra-se o prazo para serviços como a emissão do primeiro título, transferência de domicílio eleitoral ou atualização de dados cadastrais.

​No local, o atendimento ocorre das 8h às 18h, mediante a distribuição de senhas na Rua Sete de Setembro, 730. Devido à alta demanda nesta terça-feira, as senhas distribuídas a partir do meio da tarde já eram destinadas exclusivamente para o atendimento de amanhã, quarta-feira (6).

​Após esta data, o cadastro eleitoral em todo o país será fechado para a organização das Eleições 2026, sendo reaberto apenas em novembro. Vale lembrar que quem já possui biometria cadastrada não precisa comparecer ao local; o processo pode ser realizado via autoatendimento pela internet.

​De acordo com a chefe da Central de Atendimento ao Eleitor, Tânia Marra, muitos cidadãos estão enfrentando filas sem necessidade. ​”Tem muita gente idosa vindo até aqui para recadastrar o título. Não é preciso atualizar o documento, ele não perde a validade. Quem votou em 2024 está com a situação regular e não precisa comparecer”, reforçou.

Quem precisa regularizar?

​Devem ficar atentos ao prazo:

  • Jovens que irão votar pela primeira vez;
  • Eleitores que mudaram de cidade e precisam transferir o domicílio;
  • Pessoas com título cancelado ou pendências na Justiça Eleitoral;
  • ​Cidadãos que precisam atualizar dados cadastrais.

​O prazo também se aplica a presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, que devem regularizar sua situação na unidade da federação onde se encontram para garantir o direito ao voto.

​Consequências para quem perder o prazo

​Quem não regularizar a situação até o fim do dia 6 de maio ficará impedido de votar nas eleições deste ano. Além disso, poderá enfrentar restrições administrativas, tais como:

  • Dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade;
  • ​Impedimento de tomar posse em cargos públicos;
  • ​Impossibilidade de renovar matrícula em instituições de ensino públicas.

​Orientação da Justiça Eleitoral: A recomendação é não deixar para a última hora, evitando filas presenciais e possíveis instabilidades no sistema on-line devido ao alto volume de acessos simultâneos.

Fonte: Eduardo Souza / Rádio Guaíba

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