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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Documento falso apresentado ao Cremers leva PF a esquema de venda de diplomas falsificados

Foto: Polícia Federal / Divulgação

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, uma operação para desarticular um esquema de venda de diplomas falsos e falsificação de documentos usados para ingresso em faculdades de Medicina e obtenção de registro profissional. A investigação começou em 2023, após a apresentação ao Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) de um diploma falso que teria sido fornecido por um dos investigados.

A apuração apontou indícios de que o esquema tinha ramificações em outros estados. Nesta quarta-feira, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária, nas cidades mineiras de Montes Claros e Bocaiuva e nas cidades baianas de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Três pessoas foram presas.

As investigações identificaram movimentações financeiras entre os investigados e pessoas que teriam adquirido documentos falsificados. Segundo a PF, pelo menos 45 pessoas já registradas em Conselhos Regionais de Medicina teriam pago ao grupo para obter documentos falsos usados na obtenção ou regularização do registro profissional.

Falsa médica foi presa em flagrante em 2023

De acordo com o Cremers, o caso citado pela Polícia Federal envolve uma mulher de 33 anos que atuava como médica em Cacique Doble, na região Nordeste do Estado. Natural do Acre, a falsa médica tinha um diploma falsificado de Medicina do Centro Universitário Funorte, de Montes Claros (MG).

Em 15 de setembro de 2023, a mulher apresentou o documento falsificado na Secretaria Operacional do Cremers, responsável pela expedição de documentos dos médicos, para obter o registro profissional. Durante a conferência, a equipe identificou a fraude e, em uma ação conjunta com a Polícia Federal, ela foi presa em flagrante.

Segundo o Cremers, o diploma indicava que a mulher havia se formado em 1º de fevereiro de 2023. No entanto, ela atuava desde 2017 em comunidades indígenas de Cacique Doble por meio do Programa Mais Médicos e se apresentava na internet como especialista em Saúde da Família e Comunidade.

Após entrar em contato com outros CRMs, o Cremers identificou outros nove diplomas falsos da mesma instituição. Os documentos teriam sido usados em tentativas de obtenção de registro profissional na Bahia, no Maranhão, em São Paulo e no Tocantins. Segundo o conselho, o grupo chegou a criar um endereço de e-mail falso da universidade para encaminhar documentos aos Conselhos.

Entenda o esquema

De acordo com a Polícia Federal, o grupo falsificava diplomas, históricos escolares e outros documentos acadêmicos para viabilizar o ingresso ou a transferência de estudantes para cursos de Medicina. Os documentos também seriam utilizados posteriormente para a obtenção de registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

As fraudes ocorriam, segundo a investigação, de duas formas. Em uma delas, eram falsificados diplomas apresentados aos CRMs para a obtenção do registro profissional. Na outra, documentos de ensino superior eram adulterados para simular transferências entre instituições, permitindo que estudantes ingressassem diretamente em cursos já em andamento, inclusive nos períodos finais da graduação.

A PF dará prosseguimento às diligências para investigar as pessoas que eventualmente tenham contratado ou utilizado os serviços oferecidos pelo grupo criminoso.

Investigado envolvido em fraude no Enem

O principal investigado já havia sido alvo de outra investigação da Polícia Federal, em 2016, quando foi identificada uma organização criminosa envolvida em fraude ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

À época, a apuração revelou um esquema que recrutava professores e estudantes para realizar as provas e transmitir, por meio de dispositivos eletrônicos, os gabaritos a candidatos que pagavam valores elevados para obter vantagem no certame. A investigação alcançou três estados e resultou na prisão de integrantes da organização.

Fonte: Camila Mendes / Correio do Povo

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