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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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“Estamos 24 horas de sobreaviso”, diz delegado sobre atendimento a feminicídio na zona leste de Porto Alegre

Delegados atendem ocorrência de feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre - Foto: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba
Delegados atendem ocorrência de feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Foto: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba

O diretor do Departamento de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Juliano Ferreira, que estava de sobreaviso no atendimento do feminicídio de Priscila Rosa da Silva, 41 anos, no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste de Porto Alegre, no domingo (9), garante operacionalidade integral da categoria. De acordo com Ferreira, o trabalho em ocorrências vai além do local do crime, incluindo, também, atuação remota.

“Estamos 24 horas de sobreaviso, o que não significa, exclusivamente, ir ao local de crime. Por vezes, ao telefone, coordenamos equipes e atendemos imprensa, entre outras tarefas operacionais. Estou sempre disponível, a qualquer dia e hora, e sei que o mesmo também vale aos outros delegados”, afirma Ferreira.

A presença de delegados em regime de sobreaviso na cena do feminicídio chamou atenção. Em outras palavras, esse deslocamento, em geral, é feito por delegados plantonistas, junto a comissários, inspetores e escrivães.

Juliano Ferreira também aponta que delegados não ganham por hora extra. Logo, estima receber, em sobreaviso, pouco mais de R$ 2 mil ao mês, além do salário, ao invés de R$ 4,3 mil, diferente do cálculo padrão.

“O valor que recebo em sobreaviso acaba sendo dividido com outros colegas do departamento. Além disso, para receber a quantia, é necessário demonstrar serviço. Quem não está na escala, ou não comprova sobreaviso, obviamente não tem essa remuneração”, ponderou o delegado.

Entenda o sobreaviso policial

Em vigor por decreto, desde 2025, o sobreaviso da Polícia Civil é o período em que servidores ficam à disposição fora do horário de expediente, aguardando eventual convocação. Assim, devem estar acessíveis e disponíveis, conforme escala previamente definida.

No caso dos agentes, o valor do sobreaviso varia, em média, de R$ 1,5 mil a R$, 1,6 mil por mês, além do salário, sendo a remuneração adicional calculada por hora, em um terço do valor da hora extra. Ademais, não podem deixar de ir aos locais de crime, ao contrário dos delegados.

Feminicídio na Lomba do Pinheiro

Priscila Rosa da Silva e Eduardo Lopes dos Santos ficaram juntos por 19 anos, estando separados há cerca de seis meses. Desde então, ela tinha Medida Protetiva de Urgência (MPU) contra o ex.

Na data do crime, o sujeito escalou o portão da casa dela, arrombou a porta e executou a vítima, na presença da ex-sogra. Ele também morreu, após atentar contra si mesmo.

Veja vídeos da ocorrência

Delegados após feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Vídeo: Marcel Horowitz / Rádio GuaíbaImóvel de vítima feminicídio na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre – Vídeo: Marcel Horowitz / Rádio Guaíba

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Fonte: Marcel Horowitz







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