O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos) protocolou um pedido de cassação do governador Eduardo Leite nesta segunda-feira. Ao todo, são doze denúncias feitas pelo legislador. O requerimento alega que o Executivo cometeu crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa.
Entre os pontos abordados no documento, destacam-se supostos “gastos excessivos com autopromoção” e o “engavetamento de planos de prevenção a desastres”. Além disso, também é mencionado o investimento mínimo em saúde, que, de acordo com o pedido, não está sendo atendido.
Em nome do governo do Estado, Arthur Lemos, chefe da Casa Civil, se manifestou por meio de nota. No texto, o representante considerou a medida do parlamentar “juridicamente inconsistente”.
Leia a nota na íntegra:
“O pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa, além de juridicamente inconsistente, ignorou informações amplamente divulgadas pela mídia e pelos canais do governo.
A mais recente se refere à Escola de Samba Portela, para a qual não havia nenhum recurso destinado, e nesta tarde (23) o governo informou que oferecerá apenas apoio institucional do Estado.
Diante dos fatos, o pedido parece mais voltado a gerar tensionamento institucional do que a defender o interesse público.
Sem apresentar argumentos factíveis ou qualquer base jurídica consistente, o gesto revela-se uma tentativa de uso político das instituições, sem compromisso com a verdade dos fatos nem com a estabilidade democrática no Rio Grande do Sul. A democracia exige vigilância e pluralidade – mas também responsabilidade, sobriedade e respeito às instituições.”
