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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Definido o consórcio que executará obras de proteção contra cheias na zona Norte

Foto: Pedro Piegas / CP Memória

O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) definiu na manhã desta terça-feira que o consórcio Eurosinos será o responsável pela execução das obras imediatas de proteção contra cheias na zona Norte. As intervenções, entre os bairros Anchieta e Sarandi, terão início logo após a emissão da ordem de serviço, prevista para os próximos dias. O resultado foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

Formado pelas empresas Eurovia Construtora e Bombas Sinos, o consórcio apresentou a proposta de menor valor no certame: R$ 24,2 milhões. O preço representa deságio de 12,3% em relação ao valor de referência da contratação. A habilitação administrativa e técnica ocorreu durante a tarde, em análise conduzida por diferentes equipes do corpo técnico do Dmae.

“Concluímos uma etapa decisiva para viabilizar uma das obras mais importantes do sistema de proteção contra cheias. Agora, nosso foco está voltado ao início imediato das intervenções e ao cumprimento do cronograma que permitirá ampliar a segurança da zona Norte até o final do mês de agosto”, afirmou o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone.

A obra será integralmente financiada pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), administrado pelo governo do Estado. Mais de R$ 47 milhões estão disponíveis, valor que contempla, além das obras civis contratadas nesta segunda-feira, a compra de geradores, eletrocentros e bombas flutuantes de alta capacidade, que já estão em fase avançada de aquisição.

Pôlderes 7 e 8

Anunciadas em coletiva de imprensa no fim de abril, as intervenções propostas pela prefeitura garantirão proteção à área conhecida como regiões, ou pôlderes, 7 e 8, incluindo o entorno do Aeroporto Internacional Salgado Filho. O termo pôlder tem origem técnica e é utilizado para designar áreas protegidas por diques e sistemas artificiais de drenagem.

Um dique com 100 metros de extensão será construído entre o Arroio Passo das Pedras e o Rio Gravataí. Além disso, será instalado um sistema móvel de fechamento das galerias que ligam o Arroio Areia ao manancial. Conforme estudo elaborado pelo Dmae em parceria com consultores especializados, a obra não terá impacto relevante nos municípios vizinhos, com potencial de elevar em menos de um centímetro o nível das águas nas demais cidades da bacia.

Na prática, a iniciativa antecipa a primeira etapa do projeto de proteção da bacia do Rio Gravataí, liderado pelo governo do Estado. A prefeitura estuda alternativas para a área desde 2025, com o objetivo de acelerar medidas capazes de ampliar a proteção da Capital em caso de novas cheias.

Nos últimos meses, a necessidade de intervenções imediatas para proteção dos pôlderes 7 e 8 motivou a intensificação do diálogo com os governos estadual e federal, além de órgãos de controle e do sistema de Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado.

Novo projeto

O Dmae também propôs aos governos estadual e federal uma mudança na concepção das próximas etapas do projeto para os pôlderes 7 e 8. Se aprovada, a proposta incluirá a construção de uma grande bacia de amortecimento permanente e de duas novas Estações de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebaps).

Fonte: Correio do Povo

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