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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Defesa diz que mãe presa após morte do filho em Viamão viveu uma década sob violência e isolamento imposto pelo marido

Foto: Camila Cunha / Correio do Povo

A mulher presa preventivamente após a morte do filho de 3 anos, em Viamão, viveu cerca de uma década submetida a um ambiente de violência física, psicológica e até espiritual, além do isolamento imposto pelo marido. Essa é a versão apresentada pela defesa da investigada, que se manifestou pela primeira vez nesta sexta-feira, enquanto aguardava a realização da audiência de custódia no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em Porto Alegre.

Segundo a advogada Isabel Cochlar, que atua no caso ao lado dos advogados Juliana Braun Martins e André von Berg, a mulher, de 29 anos, foi atendida inicialmente ainda na terça-feira, no Hospital de Pronto Socorro (HPS), por intermédio de uma organização que presta assistência a mulheres vítimas de violência doméstica.

Desde então, conforme a defesa, ela vem colaborando com a investigação e relatando os anos de abusos sofridos durante o relacionamento. “Nós começamos a conversar com ela ainda no HPS. Ela fez relatos muito contundentes de que foi subjugada emocionalmente, fisicamente e espiritualmente durante esses dez anos de casamento, e que tudo isso acabou redundando nessa tragédia”, afirmou Isabel.

Conforme a defesa, os dois se conheceram nos Estados Unidos quando ela tinha 19 anos. Apesar de ter nascido no Japão, era filha de religiosos americanos e cresceu no país da América do Norte, onde sequer terminou o ensino médio.

Então jovem, ela frequentava a igreja da família, onde conheceu o futuro marido. Foi ele quem a convenceu a deixar o país sob o argumento de que ambos teriam uma missão religiosa no Brasil.

Os advogados afirmam, porém, que a viagem nunca foi oficialmente ligada a qualquer igreja brasileira. Segundo eles, o casal veio por conta própria, sem apoio financeiro, institucional ou religioso.

Desde a chegada ao Brasil, a defesa sustenta que a mulher passou a viver completamente isolada. O casal morou inicialmente em São Paulo, depois em Santa Catarina e, por fim, no Rio Grande do Sul, mudando-se frequentemente de cidade.

Ainda conforme os advogados, as constantes mudanças eram determinadas pelo marido, especialmente quando órgãos de proteção à infância começavam a acompanhar a família. A defesa cita, por exemplo, a passagem por Santa Catarina, onde houve atuação do Conselho Tutelar antes da mudança para Viamão.

Cinco partos em casa e proibição de atendimento médico

A defesa afirma que os cinco filhos do casal nasceram no Brasil e todos foram submetidos a partos improvisados, feitos em casa e conduzidos pelo próprio marido. Segundo Isabel, ele proibia que a esposa fosse ao hospital, alegando que outras pessoas não poderiam ver seu corpo.

Sem qualquer formação na área da saúde, teria aprendido procedimentos assistindo a vídeos no YouTube. Os advogados também afirmam que a mulher era impedida de procurar atendimento médico sempre que ela ou as crianças adoeciam.

Conforme o relato apresentado, o marido atribuía eventuais doenças à falta de fé da esposa. Ainda segundo a defesa, ele a ameaçava afirmando que, caso buscasse ajuda, ela desenvolveria câncer, morreria ou perderia os filhos.

A defesa descreve um ambiente de completo controle sobre a rotina da família. Segundo a advogada Isabel, a casa não possuía rádio nem televisão. O telefone celular utilizado pela mulher era monitorado pelo marido, enquanto o único computador existente só podia ser acessado por ele.

Os advogados afirmam, ainda, que ela era frequentemente expulsa de casa com as crianças, caminhando pelas ruas durante a noite, e que sofria agressões físicas recorrentes.

Entre as lesões citadas estão uma cicatriz no queixo, provocada por um chute, uma cicatriz no punho decorrente de uma queda após agressão, além de sequelas no maxilar que, segundo a defesa, dificultam sua alimentação até hoje.

Conforme Isabel, o homem evitava agredi-la em regiões mais visíveis do rosto e preferia desferir socos na parte de trás da cabeça e nas costas. A mulher também utilizaria lenços na cabeça e no epscoço para esconder os hematomas.

A defesa afirma ainda que havia, dentro da residência, frases em inglês fixadas nos armários, utilizadas pelo marido para reforçar a submissão da esposa.

Questionada sobre o fato de a Polícia Civil entender que a mulher tinha o dever legal de proteger os filhos, a defesa sustenta que ela própria vivia sob intenso ciclo de violência. “É muito difícil compreender essa situação. Muitas vezes ela se colocou na frente para proteger as crianças. Ela também apanhava, também passava fome, também era humilhada. Não tinha rede de apoio, não conhecia o SUS e não sabia como buscar ajuda”, afirmou Isabel.

Segundo a advogada, o marido dizia repetidamente que, caso ela denunciasse qualquer agressão, faria com que fosse presa, além de orientar o filho mais velho a responsabilizá-la pelas violências sofridas pelas crianças.

O dia da morte

Sobre o episódio que culminou na morte do menino, a defesa afirma que a mulher já prestou depoimento formal à Polícia Civil. Segundo a versão apresentada, ela estava separada do marido e das crianças por uma divisória de tecido enquanto ele colocava música em volume alto para fazer exercícios físicos.

Conforme os advogados, pouco depois ele atravessou a cortina carregando o menino desacordado nos braços. Um dos pontos comentados é de que os filhos aprenderam a apanhar quietos, pois, enquanto fizessem barulho ou chorassem, as agressões não iriam cessar.

A defesa também informou que pretende solicitar autorização judicial para que a mãe possa reconhecer oficialmente o corpo do filho, que permanece aguardando pelo procedimento no DML, e participar do velório. Quando foi comunicada sobre a possibilidade de doação de órgãos, a mulher autorizou o procedimento após consulta à autoridade policial.

A família da investigada ainda reside nos Estados Unidos e teria perdido contato direto com ela desde a mudança para o Brasil, há cerca de nove anos. Segundo Isabel, os e-mails enviados pelos familiares eram respondidos exclusivamente pelo marido, sem que houvesse contato direto com a mulher.

Os advogados informaram que já mantêm contato com os familiares e pretendem acionar formalmente a Embaixada dos Estados Unidos para acompanhar o caso. Os quatro filhos sobreviventes permanecem acolhidos pela rede de proteção à infância.

Defesa pedirá liberdade provisória

Embora a audiência de custódia ocorra nesta sexta-feira, a defesa reconhece que a prisão preventiva dificilmente seria revertida nessa etapa processual.

Segundo os advogados, a estratégia agora será reunir novos elementos para solicitar ao Judiciário a revogação da prisão preventiva. Caso o pedido seja negado, a intenção é recorrer ao Tribunal de Justiça por meio de habeas corpus.

A Polícia Civil, por sua vez, mantém o entendimento de que a mulher deve responder pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e tortura. Segundo a delegada Luana Tamiozzo Medeiros, o inquérito segue em andamento, com oitivas de testemunhas, análise de documentos, perícias e novas diligências para esclarecer todas as circunstâncias do caso.

Fonte: Guilherme Sperafico / Correio do Povo

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