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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Defesa de Bolsonaro tenta convencer Moraes antes de decisão sobre prisão domiciliar

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O veredito agora está nas mãos de Moraes, que deve se embasar nos relatórios médicos Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo

defesa de Jair Bolsonaro tem uma reunião decisiva nesta terça-feira (30) com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O encontro, que acontecerá às 13h30, no gabinete do ministro, antecede a decisão do magistrado sobre o futuro da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.

Enquanto os advogados tentam prorrogar a permanência de Bolsonaro em casa usando justificativas médicas, o cenário jurídico se enrolou com uma nova polêmica: a abertura de uma apuração para saber se ele cometeu uma “falta grave” após ter uma arma apreendida.

Após o encerramento do prazo de 90 dias de prisão domiciliar, o caso ganhou um respiro temporário com o posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República). O procurador-geral Paulo Gonet sugeriu que o STF espere a conclusão das investigações sobre o armamento antes de decidir se houve ou não descumprimento das regras do regime.

Para Gonet, o episódio da arma, isoladamente e neste momento inicial, não comprova uma falta disciplinar grave. O procurador argumentou que, para punir o ex-presidente, a Justiça precisa avaliar o impacto real do ato no cumprimento da pena, e não apenas a foto do momento.

Agora, o veredito está nas mãos de Moraes, que deve se embasar nos relatórios médicos da defesa e no desfecho do novo inquérito.

Fonte: R7

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