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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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COP30: negociações começam após acordo sobre a Agenda de Ações

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) começou, na manhã desta segunda-feira (10), em Belém, com uma vasta Agenda de Ações que precisa avançar e alcançar a vida das pessoas.

Inicialmente, a previsão era concentrar os trabalhos em um programa unificado com 100 itens a serem construídos e acordados entre os 194 países presentes, mais a União Europeia. No entanto, já são 111 itens prioritários a serem trabalhados até o dia 21, quando termina a conferência.

No domingo (9), as negociações para o fechamento da Agenda de Ações foram até 23h, quando ainda havia impasse sobre oito solicitações de inclusão de itens que tratavam dos seguintes temas:

  • Financiamento de países desenvolvidos para países em desenvolvimento;
  • Comércio internacional;
  • Revisão das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC na sigla em inglês) insuficientes;
  • Avaliação do Relatório Bienal de Transparência (BRT, na sigla, em inglês);
  • Condições especiais para transição climática em países africanos;
  • Saúde e clima;
  • Mudanças climáticas em áreas de montanhas;
  • Implementação do Balanço Global (GST, na sigla em inglês) em áreas de florestas.

Segundo Túlio Andrade, diretor de estratégia e alinhamento da COP30, o tema “Implementação do GST em áreas de florestas” foi retirado voluntariamente, para que os impasses sobre a agenda não interferissem no começo das negociações. Já o tema “Saúde e clima” foi incorporado ao item que trata de adaptação.

Os temas “Condições especiais para transição climática em países africanos” e “Mudanças climáticas em áreas de montanhas” serão analisados individualmente pela presidência da COP30, assim como os demais, que passarão por uma análise em bloco.

“Vão para consultas da presidência, que a gente vai liderar a partir de hoje e, na quarta-feira (12), a gente vai ter uma plenária em que vamos informar a todos a decisão”, explica.

Em coletiva à imprensa, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, agradeceu o esforço das delegações no empenho de fechar a agenda, para que o início das negociações pudesse ocorrer já a partir desta segunda-feira, sem maiores atrasos.

“Eu tenho que agradecer aqui, em frente a todas as delegações, pelo fantástico acordo que elas alcançaram, resguardando a Agenda ontem, bastante tarde da noite. Esse acordo vai, não apenas, nos permitir trabalhar intensamente hoje, como vai nos permitir explicar ao mundo como esses recursos adicionais importam”, declarou.

Agenda de discussões

Ao longo dos dias, os encontros foram organizados em blocos temáticos para facilitar a agenda única. As sessões serão distribuídas na programação da seguinte forma:

10 e 11 de novembro: Adaptação, Cidades, Infraestrutura, Água, Resíduos, Governos Locais, Bioeconomia, Economia Circular, Ciência, Tecnologia e Inteligência Artificial, estabelecendo as bases para a preparação e resiliência climática em todos os sistemas, setores, comunidades e regiões.

12 e 13 de novembro: Saúde, Emprego, Educação, Cultura, Justiça e direitos humanos, Integridade da informação e Trabalhadores. Nestes dias, também será realizado o Balanço Ético Global, reforçando a equidade e a responsabilidade moral na governança climática.

14 e 15 de novembro: Transformação dos sistemas de energia, indústria, transporte, comércio, finanças, mercados de carbono e gases não-CO₂.

17 e 18 de novembro: Gestão ambiental e comunitária, com ênfase em florestas, oceanos e biodiversidade, e com destaque para povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, crianças e jovens, e pequenos e médios empreendedores, apresentando soluções inclusivas, fundamentadas e alinhadas à natureza.

19 e 20 de novembro: Raízes da alimentação, da agricultura e da equidade, abrangendo Agricultura, Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar, Pesca e Agricultura Familiar. Também serão enfatizados debates relacionados a Mulheres, Gênero, Afrodescendentes e Turismo.

Fonte: Agência Brasil

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