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Convenções partidárias começam na próxima segunda-feira; confira o cronograma no RS

A partir do dia 20 de julho, iniciam-se as convenções partidárias para as Eleições 2026, que se estendem até 5 de agosto. Foto : Fabiano do Amaral

A partir do dia 20 de julho, iniciam-se as convenções partidárias para as Eleições 2026, que se estendem até 5 de agosto. Este é o período em que os partidos políticos e as federações se reúnem para deliberar sobre as coligações e fazer a escolha oficial dos seus candidatos que disputarão os cargos de presidente da República, governador, deputado estadual, deputado federal e senador.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), as convenções deverão observar as regras estabelecidas pelos estatutos partidários e pelas normas da Justiça Eleitoral. Além do formato presencial, os eventos podem ser realizados de forma virtual ou híbrida.

No final de cada convenção, os partidos e federações devem formalizar suas decisões por meio de atas — documentos que registram as candidaturas escolhidas, os cargos que serão disputados e eventuais coligações aprovadas. Esse material vai integrar o processo de registro de candidaturas e deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral por meio do Sistema de Candidaturas.

Conforme o TRE, as convenções não tornam automaticamente uma candidatura oficial. Mesmo após a escolha do partido e da federação, ainda devem ser apresentados os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, que analisará o cumprimento dos requisitos legais antes da confirmação definitiva das candidaturas para as Eleições 2026. O prazo para o registro das candidaturas se encerra no dia 15 de agosto.

O secretário judiciário do TRE-RS, Rogério de Vargas, explica que há uma série de condições de elegibilidade que precisam ser preenchidas, como demonstração de filiação, idade mínima para concorrer ao cargo pleiteado, a apresentação das certidões criminais e a inexistência de inelegibilidades, entre outros requisitos e documentações que precisam ser apresentados por cada candidato.

Conforme o secretário, no dia 16 de agosto é o início da propaganda eleitoral, e os candidatos podem fazer suas campanhas nas ruas e na internet, pedindo voto e divulgando seu número. Além disso, o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV aberta começa no dia 28 de agosto e se estende até 1º de outubro.

“No dia 4 de outubro ocorre o primeiro turno da eleição. Nas 72 horas anteriores e 24 horas depois dessa data, entra em vigor a janela de silêncio para conteúdo gerado por inteligência artificial (IA). Em 25 de outubro, ocorrerá o eventual segundo turno, e a janela de silêncio se repete.”

A janela de silêncio para conteúdo gerado por IA é uma limitação temporária à circulação de qualquer conteúdo sintético novo, produzido ou alterado pela ferramenta ou tecnologia semelhante, que modifique a voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, ainda que rotulados, de forma a excluir surpresas indesejadas no período mais crítico do processo eleitoral.