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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Como o RS está se preparando para enfrentar novos eventos climáticos

Em coletiva de imprensa, foram detalhados os avanços em obras de reconstrução e de projetos de proteção das cidades Foto : Alina Souza/CP

Com o Rio Grande do Sul prestes a completar dois anos da enchente de maio de 2024, o governador Eduardo Leite afirmou que o Estado está “muito melhor preparado para enfrentar os eventos climáticos”. “Ainda que não seja possível a gente ter clareza absoluta do que venha a ocorrer, em qual gravidade esses eventos possam acontecer, o que eu posso garantir a todos vocês é que o estado está trabalhando forte na preparação, considerando todos os cenários que a ciência nos permite prever”, declarou.

Com a presença de secretários e outras autoridades, Leite explanou em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), os avanços em obras de reconstrução e de projetos de proteção das cidades, conjunto de medidas que compõem o Plano Rio Grande, detalhando as demais frentes que ainda faltam ser concluídas. O Estado garantiu R$ 14 bilhões para as ações e, no total, contabiliza 227 projetos e ações de reconstrução em 95 municípios que registraram situação de calamidade, além de 300 em situação de emergência à época. Foram repassados, até o momento, R$ 500 milhões para obras de recuperação e modernização de estruturas de proteção, sendo somente R$ 400 milhões para Porto Alegre e Canoas.

O anúncio mais recente foi relacionado à cooperação com a prefeitura de Porto Alegre, com o apoio total de R$ 30 milhões para a proteção da região do Aeroporto Salgado Filho. A obra considerada emergencial será executada pela prefeitura e antecipa o projeto maior e definitivo para a região, envolvendo a Bacia do Rio Gravataí, que levará mais tempo. Enquanto nesta quinta-feira o prefeito Sebastião Melo havia afirmado, em coletiva de imprensa, que o custeamento seria dividido entre o Município e o Estado, Leite garantiu que poderá ser repassado integralmente pelo Estado.

O governador lembrou que, em comparação com desastres que ocorreram em outros estados, o que atingiu o Rio Grande do Sul teve sua complexidade por envolver mais territórios, inclusive a Capital e a região Metropolitana. “É especialmente complexo para nós, em relação a esses outros, essa extensão muito mais complexa, inclusive com a Capital e a região Metropolitana, com um número de pessoas que foram impactadas e obras muito mais complexas que precisam ser feitas. Temos que atuar sobre todas essas frentes em todo esse território, ao mesmo tempo, nesse período, o que guarda uma especial complexidade”.

 Coletiva de imprensa do Governo do Estado RS sobre os dois anos da enchente de 2024. Com a fala, meteorologista Cátia Valente, da Climatempo. | Foto: Alina Souza

Prognósticos para o El Niño

A meteorologista Cátia Valente, da Climatempo, empresa que presta serviços para a Defesa Civil do RS, explicou que a probabilidade da formação do fenômeno El Niño no Estado, com a condição do aquecimento do Pacífico Equatorial, deve ter sua atuação a partir do segundo semestre, mas que, até o momento, não é possível confirmar a sua intensidade. A especialista também lembrou que, nos últimos 30 anos, o Estado registrou sete ocorrências do fenômeno, diferentes entre si.

“A probabilidade é justamente essa: chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, tempestades. Isso é comum no estado no segundo semestre com essa condição de um El Niño já atuando, fica um pouco mais evidente. Mas em nenhum momento nós estamos prevendo que eventos como o de 2024 vão ocorrer em 2026 por causa do El Niño”, afirma.

Recuperação dos sistemas de proteção contra cheias

Entre as principais intervenções relacionadas à recuperação dos sistemas de proteção contra cheias, estão sendo feitas melhorias nas estações de bombeamento (com R$ 232 milhões de investimento), comportas (R$ 9,4 milhões), diques (R$ 166,2 milhões), hidrojateamento (R$ 40,2 milhões) e redes de drenagem (R$ 27,7 milhões). Os repasses, via Fundo a Fundo Reconstrução, envolvem além de Canoas e Porto Alegre, municípios como Alvorada, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, São Leopoldo, São Lourenço do Sul, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul.

Em relação às novas obras, em locais que não possuíam o sistema robusto, estão sendo investidos por meio do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece), fundo constituído com recursos do governo federal, construções de diques e estações de bombeamento, com investimento total de R$ 6,5 bilhões.

Estão em andamento, também, a complementação e atualização dos anteprojetos e estudos ambientais para as bacias do Rio Gravataí, do Rio dos Sinos, do Rio Caí, do Arroio Feijó e do Taquari-Antas, cada uma com a sua particularidade. Em relação ao da bacia Taquari-Antas, por exemplo, há alternativas à realocação da população atingida, com intervenções estruturais e não estruturais para a redução dos impactos da cheia.

Rodovias

Em relação aos trabalhos nas rodovias, que estão tendo investimento autorizado de R$ 3 bilhões, já foram recuperados 800 quilômetros, com 32 lotes aprovados. Destes, 13 estão com obras ainda em andamento, 12 com previsão de início em abril, 5 para maio e 2 para junho. Nove pontes já foram reconstruídas, além de 222 encostas.

“É importante mencionar que, na maior parte dos casos, são intervenções novas, não são simplesmente recompor a rodovia como era antes. É implantar pelo menos 222 pontos de contenção de encostas na Serra Gaúcha, especialmente em outras regiões de vales aqui do estado. O grande problema não foi enchente e inundação, foi deslizamento e movimentação de massas”, disse Leite.

Reforço da Defesa Civil

Em relação à atuação da Defesa Civil, foi aprovada a política estadual estruturada da Defesa Civil, decreto que regulamenta o Conselho Estadual de Proteção da Defesa Civil. O órgão, que em 2023 contava com 42 servidores estaduais e militares, agora tem 131, somando 32 técnicos também contratados pelo estado. Foram reforçados os números de veículos, embarcações e caminhões.

Em relação à gestão de risco, foi criada uma rede própria de estações hidrometeorológicas, com 130 novas estações, e planos de contingência municipal em 497 municípios. Estão em processo de instalação os três radares meteorológicos de dupla polarização para Pelotas, Alegrete e Soledade, que irão se somar ao já instalado na Capital.

“Buscamos alguns exemplos, não só no Brasil, mas no exterior, para que conseguíssemos, efetivamente, tornar a Defesa Civil do Estado um exemplo de Proteção e Defesa Civil, e estamos no caminho. E isso está sendo muito rápido. Em 36 meses, nós já temos uma nova realidade. Não temos como evitar eventos que eventualmente venham acontecer aqui no estado no próximo semestre, mas com certeza, no que diz respeito à nossa preparação e condições de resposta, já estamos em outro patamar”, afirmou o coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Chaves Boeira.

Realocação de moradias

Até o momento foram 2.723 unidades de moradias autorizadas em 56 municípios, e 176 entregues em Encantado, Feliz, Muçum, Nova Bréscia, Salvador do Sul e Santa Tereza. Está em andamento, também, o projeto para a realocação do bairro Passo de Estrela, de Cruzeiro do Sul. Serão construídas 150 casas e 174 lotes, com 10 áreas de recreação e 2 de preservação, além de quatro áreas institucionais com escola, igreja e mata nativa. A previsão é de que o anúncio da assinatura do contrato seja feito no dia 27, e a entrega das casas começar em dezembro deste ano.

Desassoreamento, dragagem e batimetria

O programa concluiu o desassoreamento de 145 municípios, com 56 em operação e 31 com início nos próximos meses. Foram, até o momento, 7 milhões de metros cúbicos de sedimentos removidos dos rios e arroios. Foi feita, também a dragagem hidroviária do guaíba, com 2,4 milhões de m³ e 1,8 milhão de m³ a ser dragado.

A batimetria, que consiste no levantamento para avaliar a profundidade de relevos submersos e identificar pontos críticos de acúmulo de sedimentos, foi analisada na região de Eldorado do Sul, Jacuí, Ilha das Flores, Ilha Grande dos Marinheiros, Navegantes e Guaíba.

Leite reforçou, em sua fala, que as obras são complexas e exigem tempo para planejamento, e criticou comentários relacionados ao que ainda não foi entregue. “Não se pode pegar pontualmente uma situação específica que se está conseguindo entrar em campo com a obra agora e ignorar todos os projetos, todas as obras que estão sendo feitas, toda a aquisição de tecnologia e todo o reforço de estrutura que o Estado está fazendo dentro de um plano muito maior e mais abrangente”, disse.

Fonte: Correio do Povo

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