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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Fundo Amazônia quadruplica ritmo anual de aprovações desde 2023

Média anual de aprovações passou de R$ 300 milhões para R$ 1,3 bilhão – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

O Fundo Amazônia quadruplicou o ritmo anual de aprovação de projetos desde a retomada de sua governança, em 2023. A média anual de aprovações passou de cerca de R$ 300 milhões entre 2009 e 2018 para R$ 1,3 bilhão no ciclo recente, entre 2023 e 2026. O balanço foi apresentado, nesta quinta-feira (11), pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o BNDES, o mecanismo soma R$ 5,3 bilhões em doações e 153 projetos aprovados, com atuação voltada à prevenção, ao monitoramento e ao combate ao desmatamento, além do apoio à restauração florestal, à regularização ambiental e territorial e à produção sustentável.

“Criado para transformar os resultados do Brasil na redução do desmatamento em cooperação internacional concreta, o Fundo Amazônia chega aos 18 anos como a maior e mais bem-sucedida iniciativa de REDD+ do mundo em volume de recursos e resultados”, disse o BNDES, em nota, referindo-se ao incentivo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento pela redução de emissões.

Entre 2023 e 2025, a média anual desembolsada chegou a R$ 224 milhões, acima da média de R$ 206 milhões registrada entre 2010 e 2018.

“O crescimento ocorre após a reativação da governança do Fundo, a recriação da estrutura dedicada ao mecanismo no BNDES e a definição de novas diretrizes para aplicação dos recursos, em alinhamento com as políticas públicas de combate ao desmatamento e desenvolvimento sustentável da Amazônia”, informou o banco.

O período de 2023 a 2026 responde por 57% de todas as aprovações e contratações da história do mecanismo. Segundo o ministério e o BNDES, em quantidade de operações, a média passou de dez projetos aprovados por ano, no período anterior, para 15 projetos anuais entre 2023 e 2025, aumento de 50%. O Fundo já beneficia mais de 650 organizações, 169 terras indígenas, 192 unidades de conservação e 260 mil pessoas.

Fonte: Agência Brasil

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