Icon search

Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

Compartilhe:

Com três mil cadastros pendentes em Porto Alegre, Demhab acelera análise do Compra Assistida para atingidos pelas enchentes

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) da Prefeitura de Porto Alegre realiza mutirão para receber e finalizar a análise de documentos de famílias atingidas pela enchente de maio de 2024 no âmbito do programa Compra Assistida, do governo federal | Foto : Camila Cunha

O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realizou 619 atendimentos no mutirão da Compra Assistida entre a última segunda e a quarta-feira, realizado em sua sede, no bairro Azenha, em Porto Alegre. Suspenso na quinta-feira em razão do feriado nacional do Dia da Consciência Negra, o processo foi retomado no local nesta sexta, com espaços lotados, e termina no sábado, das 8h às 12h. O mutirão é voltado a pessoas que têm direito à moradia, após terem sido atingidas pelas enchentes de 2024, porém estão com documentação pendente.

São três mil pessoas nesta situação, enquanto outras 4,5 mil já estão na lista de atendimento. Quem já entregou todos os documentos, mesmo em mutirões anteriores e ainda não saiu na lista, não precisa ir novamente, mas estas pessoas precisam enviar um e-mail para [email protected]. O diretor-geral do Demhab, André Machado, alertou que, a partir de segunda-feira, o órgão não receberá mais documentações, e fará outro mutirão interno por duas semanas para analisar as solicitações passadas e atuais e enviá-las ao governo federal, responsável pelo programa.

Caso haja necessidade de complementação, estes moradores serão convocados em um segundo momento, via e-mail ou telefone. “Queremos resolver tudo o mais rapidamente possível para que as pessoas ainda possam ter o Compra Assistida”, disse ele. O órgão reconhece haver atrasos, em parte porque são feitas consultas dos dados manualmente em ao menos sete sistemas públicos.

A principal inconsistência encontrada é quanto às famílias unipessoais, em que eventualmente ocorrem divergências quanto aos números de residências nesta situação calculados pelo IBGE e as listadas no Compra Assistida. “Isso bate em Brasília e volta para nós”, disse Machado. Mas também há falta ou números incorretos do CPF, assim como mais de um pedido do benefício para o mesmo endereço e divergências no endereço.

Apesar do aspecto burocrático, o Demhab diz reconhecer que “nunca houve tantas pessoas atendidas em tão pouco tempo”. “Se a pessoa ainda não foi contemplada, ela ou possui uma inconsistência que não conseguimos resolver, ou trouxe a documentação e ainda não analisamos, o que faremos no mutirão a partir da semana que vem”, pontuou a assistente social responsável pela área técnica social do Compra Assistida no Demhab, Rosane de Oliveira.

A documentação básica a ser encaminhada é: documento de identificação com CPF de cada pessoa da família, inclusive do próprio solicitante; e comprovante de residência da época da enchente, entre 2023 e abril de 2024. São aceitas contas de água, luz e internet; recibos, comprovantes de entregas ou viagens por aplicativo vinculados ao período da enchente; contratos de compra, venda ou locação de imóvel, registrados em cartório e com data anterior às inundações.

Na manhã desta sexta, o comerciante Tainan Rafael Bartinc, morador do bairro Sarandi, disse que estava pela terceira vez no local, e aguardava para resolver algumas pendências. As enchentes comprometeram não apenas sua casa, mas também um mercado, uma ferragem e um depósito de bebidas, todos da família, no bairro. Ele contou que aluga uma casa no Sarandi com a esposa, que está grávida de cinco meses. “Ainda têm algumas coisas para serem resolvidas, que estão trancando minha situação. Tenho esperança que agora vai dar certo”, comentou ele.

Fonte: Correio do Povo

Últimas Notícias