O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor.
O programa funciona como uma linha de financiamento com juros reduzidos e condições especiais para quem precisa trocar ou modernizar a frota de veículos profissionais.
Quem pode participar
O programa atende diferentes perfis do setor de transporte:
- Transportadores autônomos (motoristas de carga ou passageiros);
- Profissionais ligados a cooperativas;
- Pequenos empresários individuais;
- Empresas de transporte rodoviário e urbano.
O financiamento será oferecido por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também coordena o programa. Essas instituições são responsáveis por conceder o crédito e avaliar cada operação. O objetivo é permitir que os profissionais adquiram veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis.
O CMN regulamentou os juros cobrados pelos os fundos que fornecem recursos para o Move Brasil. As taxas variam conforme o tipo de comprador e o impacto ambiental da operação. Quanto mais sustentável for a troca do veículo, menor tende a ser o juro.
Veja como funciona:
- 1% ao ano: autônomos que trocarem veículo antigo por novo/seminovo com sucateamento;
- 2% ao ano: autônomos sem contrapartida ambiental;
- 3% ao ano: empresas com troca de veículo antigo por novo;
- 5,5% ao ano: empresas sem exigência ambiental.
Além disso, os agentes operadores aplicam suas taxas, que podem chegar a:
- Até 8,8% ao ano para autônomos;
- Até 3% ao ano para empresas;
- Até 1,25% ao ano para o BNDES.
No lançamento do programa, na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que os juros médios para os tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.
Prazo para pagar
Outro ponto importante é o tempo para quitar o financiamento:
- Até 120 meses (10 anos) para autônomos, com até 12 meses de carência;
- Até 60 meses (5 anos) para empresas, com até 6 meses de carência.
O valor máximo por financiamento é de até R$ 50 milhões por cliente. O programa também busca reduzir a poluição. Para ter acesso às melhores condições, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação, além de atender a regras de emissão de poluentes. Os veículos financiados também deverão seguir padrões ambientais definidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).
Impacto esperado
A expectativa do governo é que a medida ajude a:
- Modernizar a frota de transporte no Brasil;
- Reduzir custos operacionais para motoristas e empresas;
- Diminuir a emissão de poluentes;
- Melhorar a eficiência logística no país.
O Move Brasil integra a estratégia federal de fortalecer o setor de transporte, considerado essencial para a economia, e ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e empresas.
