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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia

Foto: Victor Piemonte/STF/Divulgação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (29) que a Corte manterá a defesa dos valores democráticos durante a presidência do ministro Edson Fachin.

Durante a cerimônia de posse de Fachin, a ministra proferiu discurso em nome da Corte e afirmou que o Supremo se manterá íntegro na defesa da democracia brasileira.

“Atentar contra a democracia é violentar a Constituição, desrespeitar a cidadania, enfraquecer o Estado de Direito, martirizando outra vez o passado e os que lutaram pelos direitos que hoje podemos usufruir, frustrando ainda um futuro mais humanitário e pacífico”, afirmou.

A ministra também citou o contexto histórico da mudança de comando na Corte, em meio ao julgamento da trama golpista pela qual foi condenado o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados e às sanções dos Estados Unidos contra os ministros do STF.

“Essa poderia ser mais uma posse, mas, neste caso, a posse de novos dirigentes do STF tem o tom mais forte da gravidade especial do momento experimentado no mundo e, especialmente, em nosso país”, comentou.

Cármen Lúcia também exaltou o trabalho do ministro Alexandre de Moraes, empossado como vice-presidente, na relatoria dos processos sobre a trama golpista. Moraes foi o principal alvo das sanções norte-americanas.

“Moraes mantém-se com a mesma firmeza nas mais complexas situações, não se deixa tocar por mal-estar, sequer por humores azedados”, completou.

Fachin e Moraes ficarão no comando do STF pelos próximos dois anos. Fachin também vai acumular a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Agência Brasil

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