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Depoimentos sobre tentativa de golpe continuam com ex-ministro Queiroga e oficiais militares

Queiroga foi ministro da Saúde do governo Bolsonaro Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (26) as audiências do processo que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e uma série de crimes relacionados a um plano de golpe militar depois das eleições de 2022. Dez testemunhas de defesa do general Augusto Heleno serão ouvidas.

Entre os nomeados pelo ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), estão o general Carlos Penteado — secretário-executivo do GSI durante a invasão das sedes dos Três Poderes no 8 de Janeiro — e Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde. Ambos aturaram durante o governo de Bolsonaro.

Queiroga também será ouvido como testemunha do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto. Ele foi o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro, atuando a partir de março de 2021 até o fim do mandato do ex-presidente, em dezembro de 2022.

Testemunhas ouvidas nesta segunda:

  • Carlos José Russo Penteado;
  • Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos;
  • Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga;
  • Antonio Carlos de Oliveira Freitas;
  • Amilton Coutinho Ramos;
  • Ivan Gonçalves;
  • Valmor Falkemberg Boelhouwer;
  • Christian Perillier Schneider;
  • Osmar Lootens Machado;
  • Asdrubal Rocha Saraiva.

Os depoimentos começaram na última segunda (19), com falas de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). As testemunhas de defesa do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid foram ouvidas depois, seguidas das testemunhas do deputado federal Alexandre Ramagem, Braga Netto, Augusto Heleno e do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Nesta semana, o STF ainda vai ouvir testemunhas de Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública) e do ex-presidente Bolsonaro. As audiências terminam em 2 de junho.

Entenda o que acontece depois

Finalizados os depoimentos, será aberta a etapa das alegações finais, quando defesa e acusação apresentam suas manifestações por escrito no prazo de 15 dias. Em seguida, o relator marcará a data para o interrogatório dos réus. Só após isso, o julgamento será pautado.

A expectativa dentro do STF é que o caso do “núcleo crucial” seja julgado entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta pelos ministros:

Cristiano Zanin (presidente da Turma);
Alexandre de Moraes (relator do caso);
Cármen Lúcia;
Flávio Dino;
Luiz Fux.

 

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Bolsonaro faz post sobre parecer da PGR que pode condená-lo: ‘Querem me destruir’

‘Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você’, escreveu Bolsonaro Foto: Lula Marques/Agência Brasil 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por golpe de Estado no STF (Supremo Tribunal Federal), publicou nesta segunda-feira (14) texto no X, afirmando que “o sistema” quer “destruí-lo por completo” visando, depois, alcançar o cidadão comum.

A declaração ocorreu no mesmo dia, antes de a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentar as alegações finais na ação penal da trama golpista, o que ocorreu no fim da noite. Nela, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras sete pessoas por envolvimento em um golpe de Estado.

“O sistema nunca quis somente me tirar do caminho. A verdade é mais dura: querem me destruir por completo — eliminar fisicamente, como já tentaram — para que possam, enfim, alcançar você. O cidadão comum. A sua liberdade. A sua fé. A sua família. A sua forma de pensar. Sem que reste qualquer possibilidade de reação”, escreveu.

A trama golpista, segundo a investigação, começou após o então presidente não aceitar o resultado eleitoral de 2022, quando foi derrotado nas urnas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Estratégia de Bolsonaro

A estratégia de Bolsonaro para se livrar da prisão tem sido tentar converter sua causa própria em clamor popular, utilizando até mesmo tentativa de intervenções estrangeiras na Justiça brasileira.

Exemplo disso é a guerra tarifária iniciada pelo presidente norte-americano Donald Trump, que taxou em 50% produtos brasileiros que cheguem aos Estados Unidos, para o Brasil recuar no processo penal contra Bolsonaro.

Sem citar o relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou qualquer outra autoridade, o ex-presidente afirma que “querem silenciar quem se opõe”.

“E se não podem calar com censura, tentam com ameaças, inquéritos, prisão ou até com a morte. Não se enganem: se hoje fazem isso comigo, amanhã será com você”, escreveu.

As alegações finais são a última etapa antes do julgamento de fato ocorrer. A expectativa é que o procurador-geral solicite a condenação do ex-presidente. Não se sabe ainda se ele incluirá no documento manifestação sobre prisão antecipada do réu.

A prisão preventiva pode ocorrer mesmo antes da condenação, amparada no Código Penal, em casos motivados para “garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova de existência do crime e indícios suficientes da autoria”.

Fonte: R7

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